MPF investiga a�reas por recusa em ressarcir clientes em raz�o do coronav�rus

O Minist�rio P�blico Federal investiga a recusa de companhias a�reas para ressarcir clientes ou remarcar viagens em raz�o do coronav�rus. O procedimento foi aberto pela C�mara de Consumidor e da Ordem Econ�mica da Procuradoria.

Este n�o � o primeiro posicionamento do Minist�rio P�blico Federal sobre a crise do coronav�rus e o comportamento de empresas a�reas. No dia 10, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) que expe�a ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem �nus de passagens a�reas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronav�rus.

Segundo o MPF, o objetivo acompanhar e "coibir eventuais irregularidades no setor a�reo, notadamente quanto aos cancelamentos e remarca��es de passagens a�reas decorrentes da pandemia causada pelo coronav�rus".

A Portaria de instaura��o do procedimento leva em considera��o "o grande volume de representa��es recebido pelo Minist�rio P�blico Federal em face das negativas de empresas do setor a�reo para restitui��o dos valores pagos pelos consumidores no caso de cancelamentos de passagens em raz�o da pandemia causada pelo coronav�rus".

A instaura��o do inqu�rito � assinada pelo coordenador da 3CCR, subprocurador-geral da Rep�blica Luiz Augusto dos Santos Lima, e o procedimento ser� conduzido pelo Grupo de Trabalho Consumidor, da 3CCR, coordenado pela procuradora da Rep�blica Mariane Guimar�es de Mello Oliveira.