Relator de Plano Mansueto diz que estuda incluir suspens�o de d�vidas de Estados

Relator do chamado 'Plano Mansueto', projeto com medidas para socorrer Estados e munic�pios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou nesta ter�a-feira, 17, que est�o sendo estudadas iniciativas adicionais de socorro aos Estados para eventualmente serem adotadas junto ao seu relat�rio. Ele citou como exemplo a suspens�o do pagamento de d�vidas pelos Estados, o que precisaria ser aprovado por lei complementar - justamente o formato do Plano Mansueto.

O assunto foi discutido em reuni�o na manh� desta ter�a entre o deputado e o secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, no Minist�rio da Economia. Segundo ele, a ideia � deixar o relat�rio do Plano Mansueto pronto para que, se entenderem como uma medida correta, o governo ou parlamentares possam acrescentar no texto medidas de socorro adicionais, como a suspens�o do pagamento de d�vidas.

"Discutimos aqui a possibilidade de aproveitar essa aprova��o de lei complementar para que possa trazer outras medidas de ajuda aos Estados. Ideia � que relat�rio esteja pronto, se houver necessidade de adicionar medidas", disse o deputado, lembrando que a Congresso precisa ter qu�rum para votar o projeto.

Segundo o deputado, tamb�m est� sendo avaliado se a suspens�o seria uma alternativa melhor � transfer�ncia direta de dinheiro para os entes, por exemplo. Ele lembrou que a suspens�o n�o faria diferen�a para os Estados que j� est�o com o pagamento suspenso por decis�es judiciais, e que a iniciativa ainda teria pouco impacto inicial para os entes que t�m d�vidas menores.

Um exemplo que poderia se beneficiar da suspens�o seria o Estado de S�o Paulo, ponderou Pedro Paulo.

O deputado ainda afirmou que a nova etapa de medidas da equipe econ�mica para combater os efeitos do novo coronav�rus � para atender os Estados e munic�pios. O parlamentar lembrou que na segunda-feira, em carta, os secret�rios estaduais de Fazenda divulgaram um manifesto pedindo ajuda do governo federal aos Estados.

Questionado ainda se esse tipo de iniciativa exigiria do governo altera��o da meta fiscal, o deputado disse acreditar que a mudan�a � "inevit�vel". "Medida emergencial tem custo. Governo est� ciente do problema", afirmou."