Governo pede calamidade contra v�rus para ampliar rombo fiscal para R$ 200 bi

O Pal�cio do Planalto informou na noite de ter�a-feira, 17, que pedir� ao Congresso Nacional o reconhecimento do estado de calamidade p�blica para ampliar os gastos com o objetivo de enfrentar a pandemia do novo coronav�rus. O governo Jair Bolsonaro, em nota, justificou que a medida garantir� recursos para a "prote��o da sa�de e empregos dos brasileiros" diante da perspectiva de queda de arrecada��o. Se aprovada, a medida ter� efeito at� 31 de dezembro de 2020.

De acordo com um integrante da equipe econ�mica, o governo deve divulgar na pr�xima sexta-feira que fechar� as contas com rombo de R$ 155 bilh�es, acima da meta atual, que permite d�ficit de at� R$ 124 bilh�es. No entanto, essa previs�o toma como base crescimento da economia de 2,1% em 2020. Como a proje��o est� defasada, a equipe econ�mica vai ter liberdade para atualizar a previs�o de d�ficit para o ano. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que ser� preciso que as contas fechem com rombo de at� R$ 200 bilh�es para dar conta da necessidade de amplia��o de gastos para enfrentar a crise.

O artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco legal das contas p�blicas para Uni�o, Estados e munic�pios, permite a suspens�o de metas fiscais na ocorr�ncia de calamidade p�blica, incluindo a necessidade de bloqueios no Or�amento. No caso da Uni�o, a calamidade precisa ser reconhecida pelo Congresso. As assembleias legislativas e c�maras de vereadores devem fazer o mesmo.

Duas frentes novas de medidas est�o sendo desenhadas: um benef�cio tempor�rio de renda para os trabalhadores informais e a suspens�o tempor�ria dos contratos de trabalho para empresas em dificuldade. O trabalhador que tiver o contrato suspenso receber� seguro desemprego do governo. O foco � o setor de servi�os, o mais afetado pela crise. Essa medida j� foi adotada na crise financeira internacional de 2008 e deve custar cerca de R$ 15 bilh�es.

O presidente Jair Bolsonaro informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, est� preparando um programa de aux�lios aos trabalhadores informais. "Algo parecido com um voucher. Est� faltando definir o montante e como � que voc� vai organizar esse pagamento", afirmou. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, a depender do tempo em que o benef�cio ficar em vigor, o custo do programa pode ficar em torno de R$ 20 bilh�es.

O governo ainda ter� que administrar a perda de receita com a queda do petr�leo e com o PIB mais fraco. Para cada 0,1 ponto porcentual de PIB menor, a receita diminui entre R$ 1,5 bilh�es e R$ 2 bilh�es. Relat�rio da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado apontou uma queda de R$ 17 bilh�es de receitas da Uni�o relacionadas a royalties do petr�leo.

Outros R$ 16 bilh�es de receita com a privatiza��o da Eletrobr�s ter�o que ser retirados da previs�o de arrecada��o devido � dificuldade de aprova��o de projeto de lei de privatiza��o da estatal.

O governo tamb�m ter� que administrar a redu��o dos dividendos dos bancos p�blicos e da Petrobr�s, que ter�o lucro menor. Esse dinheiro iria refor�ar o caixa da Uni�o.

Tamb�m est� em discuss�o pela equipe do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, para tocar R$ 10 bilh�es de obras paradas com inje��o de recursos or�ament�rios.

Um integrante da equipe econ�mica disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a mudan�a da meta d� mais liberdade para o governo administrar a necessidade de caixa, sem precisar mexer no teto de gasto (regra que limita o crescimento das despesas acima da infla��o). / COLABORARAM AMANDA PUPO E EMILLY BEHNKE

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.