J� as novas regras para reembolso de passagens a�reas v�o ser editadas atrav�s de Medida Provis�ria, que vai tratar das solicita��es que forem efetuadas at� o dia 31 de mar�o de 2020, sendo que o prazo de reembolso ser� de 12 meses. Os consumidores ainda ficar�o isentos das penalidades contratuais, mediante a aceita��o de cr�dito para utiliza��o no futuro. Durante a coletiva � imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, disse que o assunto est� sendo tratado junto do Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Minist�rio P�blico Federal.
Tamb�m sair� por meio de MP a iniciativa que altera o cronograma de pagamento previsto para o ano de 2020 das contribui��es fixas e vari�veis nos contratos de parceria no setor aeroportu�rio. Segundo o Minist�rio, as empresas poder�o fazer a quita��o at� o dia 18 de dezembro deste ano.
A pasta ainda citou que, al�m dessas medidas, o governo tamb�m j� disponibiliza linhas de financiamento de capital de giro para essas empresas, concedidos pelo Banco do Brasil, Caixa e BNDES.
O setor a�reo est� entre as mais afetados pela crise diante do avan�o do novo coronav�rus no Pa�s. Nesta quarta-feira, a Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) informou que as suas associadas j� registram, em m�dia, queda de 50% na demanda por voos dom�sticos nesta segunda quinzena de mar�o ante igual per�odo de 2019. Nas viagens internacionais, a redu��o � de 85%.
Diante da situa��o, o setor tinha expectativa de que o governo tamb�m anunciasse desde j� medidas de adiamento de pagamento de impostos, como o PIS/Cofins - o que est� em estudo nos minist�rios da Infraestrutura e Economia. Segundo apurou o Broadcast, se vier, esse tipo de iniciativa ser� anunciada num segundo momento.