Governo flexibilizar� regras trabalhistas para tentar conter desemprego

O governo flexibilizar� regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente � crise econ�mica. Uma medida provis�ria ser� enviada com regras para o per�odo de emerg�ncia, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT).

Chamado de "Programa Antidesemprego", as medidas preveem a redu��o em at� 50% da jornada e do sal�rio dos trabalhadores, o que ter� que ser acordado entre empregado e empresa. Poder� haver suspens�o do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido.

O valor pago ao trabalhador n�o poder� ser inferior ao sal�rio m�nimo e n�o poder� haver suspens�o do sal�rio-hora.

Haver� ainda a��es para simplificar o teletrabalho e a utiliza��o de banco de horas, e a antecipa��o de f�rias. "S�o instrumentos que oferecem agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores", explicou o secret�rio de Trabalho, Bruno Dalcomo.