Waldery: Minist�rios n�o ter�o que fazer contingenciamento na pr�xima semana

O secret�rio de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, disse que os �rg�os n�o ter�o que fazer contingenciamento na pr�xima semana, mesmo se n�o for aprovado o pedido de calamidade apresentado ao Congresso Nacional pelo governo.

Segundo o secret�rio, o relat�rio de receitas e despesas continuar� sendo publicado na pr�xima sexta-feira, como determina a lei, e indicar� o contingenciamento que seria necess�rio caso n�o fosse decretado estado de calamidade. O texto trar� ainda a explica��o de que um pedido para decreta��o de calamidade foi apresentado ao Congresso Nacional.

"O relat�rio apenas indica a necessidade de contingenciamento, n�o obriga. Se o pedido n�o for aprovado at� semana que vem, poderes n�o precisar�o fazer contingenciamento", completou o secret�rio de Or�amento, George Soares.

Rodrigues ressaltou que j� houve manifesta��o do Senado de apoio ao pedido de calamidade p�blica. Ele lembrou que h� a previs�o na Lei de Responsabilidade Fiscal de que a meta de resultado prim�rio e o bloqueio de empenho de recursos - o chamado contingenciamento - sejam suspensos em caso de calamidade p�blica.

Segundo o secret�rio, o grupo de monitoramento do Covid-19 tem medidas estruturantes e busca ajudar na manuten��o de empregos em um momento em que h� previs�es de retra��o de 2% no PIB mundial

"A dissemina��o do coronav�rus tem impacto sobre economia mundial e do Brasil. H� um choque recessivo no curto prazo. Com pedido de reconhecimento de calamidade, temos transpar�ncia fiscal e zelo com a coisa p�blica. Se tiv�ssemos que seguir com LDO, poder�amos comprometer pol�ticas p�blicas", afirmou.