Situa��o de Estados e munic�pios � uma das prioridades, diz Minist�rio de Guedes

O Minist�rio da Economia informou, em resposta ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), que a situa��o de Estados e munic�pios � "uma das prioridades" da pasta na ado��o de medidas para combater os impactos econ�micos do avan�o do novo coronav�rus no Pa�s.

"Medidas ison�micas e equitativas est�o sendo desenhadas, com prioridade para as iniciativas dedicadas � sa�de e � assist�ncia �s pessoas", informou a pasta.

Como mostrou a reportagem mais cedo, os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilh�es em receitas devido � desacelera��o da economia com o avan�o do novo coronav�rus no Pa�s e pedem � Uni�o uma ajuda nesse montante.

A solicita��o da libera��o emergencial para viabilizar a "travessia da crise" foi feita em of�cio dos secret�rios estaduais de Fazenda ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em outro documento, os Estados tamb�m pedem que o governo federal transfira R$ 5 bilh�es para que eles possam refor�ar suas a��es na �rea da sa�de. Essa solicita��o tem o endosso do conselho de secret�rios estaduais de sa�de.

Segundo o texto, a libera��o desse valor seria feita ao longo de tr�s meses - cerca de R$ 1,66 bilh�o ao m�s. O dinheiro seria distribu�do pelo crit�rio populacional, ou seja, Estados com maior n�mero de habitantes receberiam uma fatia maior dos recursos.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tamb�m encaminhou documento pedindo aux�lio � Uni�o, com libera��o de cr�ditos �s prefeituras e suspens�o de cobran�as de encargos sobre a folha de funcion�rios, como contribui��o ao INSS e ao FGTS.

Nesta quarta-feira, pela manh�, em entrevista � r�dio CBN, o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, sinalizou que haver� recursos para a��es de sa�de em Estados e munic�pios. "Devemos garantir que qualquer munic�pio ou Estado ter� recurso, independentemente da sua situa��o fiscal. Podemos fazer transfer�ncia fundo a fundo", disse Mansueto. "O que for necess�rio estar� dispon�vel, via Minist�rio da Sa�de, para Estados e munic�pios", acrescentou.