Economia: est� suspensa exig�ncia de Cad�nico para receber BPC

O governo anunciou nesta quinta-feira, 19, a suspens�o da exig�ncia de ades�o ao Cadastro �nico para o recebimento do benef�cio assistencial a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, e para conceder o aux�lio emergencial de R$ 200 mensais para trabalhadores informais que perderem a renda devido � crise provocada pelo avan�o do novo coronav�rus no Pa�s.

No caso do aux�lio emergencial, o governo utilizar� o Cadastro Nacional de Informa��es Sociais (CNIS) como base de dados para conceder a ajuda. O governo v� a necessidade de evitar o deslocamento dos cidad�os aos postos regionais de assist�ncia social, onde o cadastro no Cad�nico � realizado.

O governo tamb�m orienta os segurados do INSS a evitar ir aos bancos para sacar seus benef�cios. O INSS vai autorizar o saque por terceiro, mediante procura��o p�blica, sem necessidade de averba��o da permiss�o junto ao �rg�o.

O Minist�rio da Economia informou ainda que o atendimento virtual do INSS ser� refor�ado. As ag�ncias manter�o plant�o reduzido apenas para orienta��o e esclarecimento quanto � forma de acesso aos canais de atendimento remoto.

Segundo o governo, tamb�m ser�o adotados procedimentos operacionais de simplifica��o e dispensa de exig�ncias, com a finalidade de resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e benefici�rios, enquanto perdurar a emerg�ncia em sa�de p�blica.
Servidores do INSS e os peritos m�dicos federais, por sua vez, atuar�o em regime de trabalho � dist�ncia, sujeito a metas de desempenho e poder�o refor�ar a an�lise de benef�cios para acelerar concess�o.

"Atualmente 90 dos 96 servi�os do INSS j� podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Aqueles que dependem de per�cia ser�o, excepcionalmente, atendidos remotamente caso a caso", explicou a pasta.