Alerj pro�be corte de luz, g�s e �gua e exige pr�tica de pre�o de 1� de mar�o

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou dez projetos relacionados ao impacto da pandemia do coronav�rus no estado. Entre eles o Projeto de Lei 1999/2020 que pro�be a interrup��o de servi�os por falta de pagamento �s concession�rias privadas de energia el�trica Ampla e Light, que atendem o estado, e a Naturgy, distribuidora de g�s natural.

Tamb�m a Cedae, empresa estatal de �guas e esgoto n�o poder� suspender o servi�o em caso de inadimpl�ncia. Enquanto durar a crise do coronav�rus, essas empresas, assim como outras prestadoras de bens e servi�os, tamb�m n�o poder�o elevar seus pre�os e ter�o que praticar os valores vigentes no dia 1o de mar�o.

No dia 10 de mar�o, a Ag�ncia de Energia El�trica (Aneel) autorizou aumento m�dio de 6,21% para as tarifas da Light. Tamb�m foi aprovado o projeto 1898/2020, que autoriza o governo do estado a conceder isen��o de ICMS nas contas de energia el�trica e servi�os de comunica��o.

Hoje, a Associa��o Brasileira das Distribuidoras de Energia El�trica (Abradee) j� havia alertado que para continuar fornecendo servi�os � sociedade as distribuidoras de energia el�trica precisam ter a sa�de econ�mico-financeira preservada, e contestou poss�veis decis�es de redu��o ou suspens�o do pagamento das contas de luz, como quer o governador do Rio.

Propriedade privada

O governo do estado recebeu ainda autoriza��o, com a aprova��o do PL 2000/2020, para requisitar administrativamente propriedades privadas para viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos m�dicos. Os propriet�rios ter�o direito a receber remunera��o posterior.

A Alerj aprovou ainda a inclus�o do �lcool gel 70% na cesta b�sica, reduzindo a tributa��o do produto (PL 2001/2020), e limitar a quatro unidades a venda de produtos como �lcool gel, m�scaras descart�veis e alimentos n�o perec�veis enquanto durar a pandemia.

O PL 1998/2020 autorizou a concess�o de bolsa-aux�lio �s fam�lias dos estudantes que ficaram sem aula, e o PL 2007/2020 o pagamento de bolsa de 50% do sal�rio m�nimo a empreendedores da economia popular em caso de emerg�ncia ou calamidade.

Tamb�m foram aprovados projetos para facilitar reembolso sobre cancelamento de passagens a�reas, pacotes tur�sticos, casas de festas, entre outros, assim como autoriza��o para o governo do estado flexibilizar hor�rios e escala de funcion�rios p�blicos para reduzir a circula��o de pessoas.