A Pol�cia Militar de Minas Gerais e representantes da Secretaria Estadual de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) recolheram, na manh� de ontem, levas de �lcool em gel e insumos cir�rgicos de empresas que fabricam os produtos. Um dos alvos dessa a��o foi uma f�brica de �lcool em gel em Dores do Indai�, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Logo cedo, policiais e funcion�rios p�blicos sob a for�a das diretrizes governamentais determinadas pelo plano de conting�ncia do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 requisitaram e confiscaram os materiais, destinando-os a unidades de sa�de que carecem do estoque. A a��o foi antecipada com exclusividade ontem pela reportagem do Estado de Minas.

Na Grande BH, a PMMG designou na quarta-feira viaturas com policiais para a porta de 11 empresas de distribui��o de insumos m�dicos de prote��o individual contra a pandemia da COVID-19, como m�scaras, luvas e aventais. A decis�o, como antecipou o EM, consta do “Memorando nº 30.067.2/2020 – EMPM”, assinado pelo coronel Marcelos Fernandes, chefe do Estado-Maior da corpora��o e ao qual a reportagem teve acesso.

Intitulada “Requisi��o administrativa de bens para enfrentamento da Situa��o de Emerg�ncia”, essa portaria permite o sequestro de bens particulares para abastecimento das instala��es p�blicas como unidades de sa�de que carecem desse material para combater a COVID-19. Tais requisi��es s�o pass�veis de indeniza��o, como se fossem propriedades decretadas de utilidade p�blica.

Por meio de nota, o governo de Minas informou que a Pol�cia Militar de Minas Gerais foi demandada pela Secretaria de Sa�de para que a apoiasse na fiscaliza��o de uma s�rie de produtos e equipamentos utilizados por agentes de sa�de, al�m de outros profissionais que lidam diretamente na conten��o do corona v�rus. “Tais medidas s�o preventivas para que n�o haja qualquer desvirtuamento de tais materiais, inclusive com a possibilidade legal de requisitar, se for o caso, de determinado equipamento ou produto para que os trabalhos de preven��o e conten��o continuem em sua plenitude”, informou.

A nota salienta que todas as a��es est�o contidas nas diretrizes governamentais, “determinadas em sede de Comit� de enfrentamento � COVID-19, e que todas as a��es s�o coordenadas e colegiadas pelas institui��es envolvidas, devidamente previstas e mediadas com os segmentos privados existentes no territ�rio mineiro”.Pelo memorando do estado-Maior da PMMG, a corpora��o deve, desde quarta-feira “manter uma viatura policial (VP) fixa em ponto base (em regime 24/7) na porta das empresas, constantes no anexo �nico, at� delibera��o em contr�rio do chefe do EstadoMaior, at� o rendimento da tropa do Batalh�o Metrop�le”.

O ve�culo policial e o contingente que ser� de um oficial e um pra�a por viatura, ter� atribui��es ativas, segundo o memorando. “A VP em ponto base dever� fiscalizar todos os ve�culos que sa�rem da empresa, efetuando a confer�ncia da nota fiscal com a carga expedida, analisando se dentre os itens despachados encontra-se algum dos materiais descritos no Anexo �nico”.

Caso esteja presente na carga alguns dos componentes descritos no Anexo �nico, o comandante da guarni��o policial dever� “registrar o quantitativo de material encontrado e dados da nota fiscal. A c�pia da nota fiscal dever� ser anexada e enviada, por meio eletr�nico, para o Coordenador do centro de Opera��es Policiais Militar (COPOM). O registro dever� ser assinalado com a natureza Cobertura Policial a Secretaria de Estado de Sa�de”, sendo destinado ao Secret�rio de Estado de Sa�de”.

O material previsto como alvo do memorando do estado-Maior da PMMG s�o 99.158 protetores faciais numa f�brica de Vespasiano, na Grande BH; 342.358 m�scaras cir�rgicas descart�veis numa empresa do Bairro Santa Efig�nia (Regi�o Leste de BH); 324.404 aventais cir�rgicos no mesmo endere�o do Bairro Santa Efig�nia; 192.400 luvas descart�veis em endere�os de empresas de Contagem (Grande BH), Santa Efig�nia (Regi�o Leste de BH) e C�u Azul (Venda Nova); 300 mil luvas de latex em Contagem (Grande BH); 192.400 luvas descart�veis em endere�os de Contagem (Grande BH), Floramar (Venda Nova) e C�u Azul (Venda Nova).

O asseio que aprendeu desde pequeno, com a av� que o criou como pai e m�e, fez do catador de recicl�veis Marcos Mateus Pires, de 23 anos, um sobrevivente consciente sobre a preven��o contra a Covid-19, doen�a proliferada pelo novo coronav�rus (sars-cov-02). Mesmo dormindo em abrigos improvisados e malocas nas ruas de Belo Horizonte, o morador em situa��o de rua n�o deixa os preceitos b�sicos sanit�rios, que acredita o manterem livre da doen�a que faz at� as camadas sociais mais abastadas entrarem em desespero atr�s de estoques de �lcool em gel e m�scaras cir�rgicas. Tais materiais j� est�o em falta no mercado e s�o cobi�ados pelas pessoas que querem se prevenir da doen�a que aos poucos penetra em Minas Gerais.

Marcos sobrevive como pode em meio � pandemia da COVID-19 que assola o mundo e que fez em Minas Gerais pelo menos 14 doentes (atualizar por favor), sendo cinco em Belo Horizonte. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, uma portaria est� sendo concebida para tratar especificamente dos procedimentos que envolvem a popula��o em situa��o de rua. Por enquanto, as rotinas e aglomera��es nos albergues e abrigos seguem inalteradas. O prefeito de BH, Alexandre Kalil afirmou que nos restaurantes populares, que s�o instala��es assiduamente frequentadas por essa popula��o vulner�vel, apenas distribuir�o as refei��es, n�o permitindo que as pessoas comam no seu interior como forma de inibir a infec��o.

Al�m dos h�bitos que aprendeu com a matriarca da sua fam�lia no Bairro Cabana do Pai Tom�s, na Regi�o Oeste, Marcos tratou de conseguir um frasco grande de sab�o l�quido que utiliza para lavar suas m�os e se manter higienizado, mesmo exposto �s intemp�ries e � rua. A generosidade e o senso de comunidade, t�o frisados por especialistas para que se contenha a pandemia que amea�a Minas Gerais e o mundo, tamb�m s�o demonstradas pelo jovem assim que a reportagem do Estado de Minas se aproxima dele. “Quer um pouco?”, oferece das poucas gotas de sabonete cor de p�rola que tem dentro de um grande frasco pl�stico.

Em nota sobre a quest�o, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que n�o houve altera��o significativa na procura pelos albergues municipais desde o in�cio desta semana. Segundo a Portaria 36/2020, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio ontem, est�o mantidos servi�os considerados essenciais na capital, como abrigos, albergues, Centro de Refer�ncia para a Popula��o em Situa��o de Rua e o Servi�o Especializado de Abordagem Social, no caso da popula��o em situa��o de rua.

 

As visitas em pres�dios de Minas Gerais est�o suspensas a partir de amanh�. Essa � a informa��o divulgada na tarde de ontem por meio da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica de Minas Gerais (Sejusp). A pasta informa que o objetivo da suspens�o � colocar a vida em primeiro lugar e preservar a sa�de de profissionais do sistema prisional e dos 75 mil detentos que est�o sob a responsabilidade do estado. “Tamb�m est�o suspensas as entregas, at� ent�o opcionais, por familiares de presos, de kits com suplementos em alimenta��o, materiais de higiene, entre outros”, informou a secretaria por meio de nota. A medida busca diminuir a circula��o de pessoas e materiais contaminados nas estruturas prisionais, evitando uma poss�vel propaga��o do coronav�rus no ambiente prisional.

A nota explica que “os profissionais do Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG) n�o t�m a possibilidade de ficar em casa e, portanto, precisam dessa prote��o. Ao mesmo tempo, vale ressaltar que a popula��o prisional tende a ser mais vulner�vel ao coronav�rus por quest�es de sa�de decorrentes de condi��es pr�prias ao encarceramento.”

A medida � tempor�ria e, de acordo com a pasta, todas as condi��es de visita��o ser�o restabelecidas t�o logo a pandemia do coronav�rus n�o apresente mais riscos � popula��o. “A Sejusp destaca que os detentos foram informados das mudan�as na rotina das unidades na manh� desta quinta-feira. A secretaria solicita a compreens�o de todos os familiares de presos quanto � necessidade da aplica��o da medida, que busca t�o somente resguardar a sa�de e a vida dos encarcerados e dos profissionais do Sistema Prisional”, completou.

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) publicou portaria na segunda-feira para diminuir o fluxo de pessoas no sistema prisional do estado em face � prolifera��o do novo coronav�rus. Entre as medidas est� a recomenda��o para que todos os presos condenados aos regimes aberto e semiaberto sejam enviados � pris�o domiciliar. A orienta��o, no entanto, n�o se enquadra a aqueles que respondem por falta grave. Outra recomenda��o da Justi�a � que as deten��es cautelares, aquelas decretadas antes da senten�a penal condenat�ria, tamb�m conhecidas como preventivas, sejam convertidas em “medida alternativa � pris�o”.

A Justi�a tamb�m recomenda pris�o domiciliar a presos em virtude do n�o pagamento de pens�o aliment�cia. Outra recomenda��o � que sejam reavaliadas as deten��es de pessoas que fazem parte do grupo mais vulner�vel ao novo coronav�rus. Isso vale para idosos, pacientes de doen�as cr�nicas etc. A portaria recomenda, ainda, que os presos beneficiados pela medida “sejam intimados a manter atualizado seus endere�os”. Tamb�m devem comparecer uma vez ao m�s na unidade prisional mais pr�xima.

A Justi�a determina que a Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) fa�a o remanejamento dos detentos para criar 16 unidades de refer�ncia, que v�o servir de “porta de entrada para o sistema prisional”. L�, o novo detento permanecer� de 15 a 30 dias antes de ser encaminhado a uma pris�o espec�fica. Caber� � Sejusp, ainda, comunicar as autoridades policiais para fiscaliza��o dos detentos que sejam beneficiados.