Senado aprova decreto que declara estado de calamidade p�blica por covid-19

O Senado aprovou, nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade p�blica no Pa�s. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronav�rus. At� quinta-feira, 19, os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil.

A proposta foi aprovada em uma sess�o virtual - a primeira da hist�ria nesse formato. O Senado desenvolveu um sistema para votar projetos emergenciais remotamente durante a crise e afastar o risco de dissemina��o da doen�a.

Desde semana passada, diversas reuni�es presenciais no Congresso foram canceladas. Foram 75 votos favor�veis ao decreto, que foram dados verbalmente um a um, como era antigamente antes da instala��o de pain�is eletr�nicos no Congresso. N�o houve votos contr�rios. O aplicativo de vota��o autom�tica para as reuni�es remotas ainda n�o ficou pronto.

� a primeira vez que o Brasil entrar� em estado de calamidade desde o in�cio dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto n�o depende de san��o presidencial e passar� a ter for�a de lei, estabelecendo a calamidade p�blica at� o fim deste ano. O texto j� havia sido aprovado pela C�mara dos Deputados nesta semana.

Com o decreto, o governo n�o ser� mais obrigado a cumprir a meta de resultado prim�rio para o ano, ou seja, a de um d�ficit de R$ 124,1 bilh�es. Isso significa que n�o precisar� bloquear recursos para fechar as contas nesse patamar. Estimativas mais atuais apontam rombo de aproximadamente R$ 200 bilh�es em 2020 por causa dos efeitos da pandemia.

O Minist�rio da Economia esclareceu esta semana que a medida s� impacta a meta fiscal e n�o livra a Uni�o de cumprir o teto de gastos (mecanismo que pro�be que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o) ou a regra de ouro (que impede o financiamento para pagamento de gastos correntes, como sal�rios).

O decreto estabelece a cria��o de uma comiss�o de deputados e senadores para acompanhar as a��es desenvolvidas durante o estado de calamidade.

O colegiado dever� realizar uma audi�ncia p�blica com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a cada dois meses. A reuni�o poder� ser feita a dist�ncia.

Senador com coronav�rus

Mesmo diagnosticado com coronav�rus, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) participou da sess�o remota do Senado para votar o decreto de calamidade p�blica.

O parlamentar confirmou que est� com a doen�a na quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) tamb�m est�o com a doen�a, mas n�o participaram da sess�o. Trad est� hospitalizado.

"Eu n�o poderia deixar de participar deste momento hist�rico e meu voto � sim", disse Bezerra, agradecendo aos colegas por desejarem melhoras. O senador est� em quarentena.

Outros parlamentares tamb�m est�o em isolamento, mesmo sem registro da doen�a. Um deles � Jorginho Mello (PL-SC), que tamb�m participou da sess�o virtual. Ele est� em quarentena ap�s ter participado da comitiva presidencial nos Estados Unidos e tido contato com autoridades diagnosticadas com coronav�rus.