O novo marco do setor el�trico (PLS 232/2016) n�o poder� seguir direto para a C�mara dos Deputados e precisar� ser votado no plen�rio do Senado. Senadores apresentaram um recurso nesta sexta-feira, 20, pedindo a an�lise do plen�rio, atrasando a tramita��o da proposta no Congresso.
O recurso foi apresentado na Mesa Diretora por senadores de partidos de oposi��o, al�m de Major Olimpio (PSL-SP). "� fundamental que todos os senadores tenham a oportunidade de conhecer melhor esta mat�ria e encaminhar seus votos", diz a justificativa do recurso, observando que a maioria dos senadores da atual legislatura n�o faziam parte do Senado quando o projeto come�ou a ser discutido.
O setor el�trico considera a proposta, aprovada na Comiss�o de Infraestrutura no �ltimo dia 10, como uma das mais importantes em tramita��o no Congresso.
O governo � favor�vel, mas j� avisou que poder� vetar alguns itens. Uma das pol�micas � a divis�o de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) relativos � renda hidr�ulica.
Como o Broadcast Pol�tico (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) publicou, o Minist�rio da Economia tentou retirar o trecho da proposta.
Pelo texto, dois ter�os da renda hidr�ulica das usinas hidrel�tricas passar�o a ser repassadas para CDE, usada para bancar subs�dios, e um ter�o ficar� com o Tesouro Nacional.
O governo considera o valor baixo para as contas da Uni�o e defende que o assunto seja discutido em outro projeto, o da privatiza��o da Eletrobras.
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ECONOMIA
Ap�s recurso de senadores, marco do setor el�trico ter� de passar pelo plen�rio
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