Matem�tica caminha para c�lculo pr�ximo a R$ 200 bi de rombo, diz Waldery

O governo pode fechar o ano com um rombo pr�ximo dos R$ 200 bilh�es, conforme antecipou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), devido � ado��o de medidas para frear os impactos econ�micos do novo coronav�rus, admitiu hoje o secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

A equipe econ�mica, por�m, ainda n�o tem uma posi��o sobre a situa��o da meta fiscal para 2021. Atualmente, a estimativa � de d�ficit de R$ 68,5 bilh�es. "No dia 15 de abril teremos que ter uma posi��o sobre a meta pros pr�ximos anos", afirmou o secret�rio de Or�amento Federal, George Soares.

Waldery destacou, por�m, que espera que os efeitos da crise fiquem restritos a 2020.

O secret�rio reconheceu que a arrecada��o ter� forte frustra��o com a mais recente revis�o nos par�metros macroecon�micos. A expectativa de crescimento caiu de 2,1% para 0,02%, enquanto o valor m�dio do barril de petr�leo, de US$ 52,70 para US$ 41,87. A consequ�ncia � menos receitas com tributos e royalties de petr�leo.

"Esse n�mero, de R$ 190 bilh�es a R$ 200 bilh�es, tende a convergir. Mas n�o estabeleceremos aqui, e o faremos no devido momento, qual � o status fiscal", disse o secret�rio. "� um n�mero preocupante, que exige a aten��o. Mas precisamos n�o deixar de atender � popula��o, �s empresas, � popula��o mais vulner�vel", afirmou Waldery.

O secret�rio afirmou ainda que, com a dispensa de cumprimento da meta fiscal de 2020 dada pelo decreto de calamidade p�blica reconhecido pelo Congresso Nacional, o governo n�o precisa divulgar um relat�rio extempor�neo do Or�amento para ajustar suas receitas e despesas �s novas proje��es. A pr�xima divulga��o ordin�ria � dia 22 de maio.

"A qualquer podemos, mesmo sem necessidade de relat�rio, divulgar status fiscal", disse Waldery.

Ele afirmou, por�m, que ainda n�o sabe com qual periodicidade esse status fiscal ser� divulgado.

"Precisamos continuar com zelo fiscal", frisou o secret�rio. "Trabalhamos para refor�ar aquela que � a nossa principal vari�vel fiscal, que � o resultado nominal", disse.

Teto de gasto e regra de ouro

O secret�rio especial da Fazenda do Minist�rio da Economia afirmou que, mesmo com a decreta��o de estado de calamidade p�blica, a regra de ouro ser� mantida na �ntegra. A norma determina que o governo n�o poder� se endividar em patamar superior �s despesas de investimentos.

"A regra de ouro e o teto de gastos est�o mantidos na �ntegra. Essas regras t�m v�lvula de escape", afirmou Waldery. "Nossa expectativa � que esse cen�rio (de crise econ�mica) estar� contido em 2020."

O secret�rio disse ainda que h� uma "possibilidade robusta" de acordo com o Congresso Nacional em torno do Benef�cio de Presta��o Continuado (BPC).

Os parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro � amplia��o da concess�o do benef�cio, mas o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) suspendeu a aplica��o da medida.