Senado votar� na ter�a-feira MP que flexibiliza negocia��o de d�vidas com a Uni�o

O Senado votar� na ter�a-feira, 24, a medida provis�ria que flexibiliza d�bitos de contribuintes com a Uni�o (Contribuinte Legal). A proposta foi aprovada pela C�mara na semana passada. Se n�o for aprovada pelos senadores at� quarta-feira, 25, perde a validade.

O Senado far� a vota��o em uma sess�o virtual, como aconteceu com o decreto de calamidade p�blica na sexta-feira, 20.

A MP d� at� 70% de desconto no total das d�vidas que pessoas f�sicas e empresas t�m junto � Uni�o.

No caso de transa��es na cobran�a da d�vida ativa, aquelas n�o pagas no prazo inicialmente fixado, a medida poder� auxiliar na regulariza��o de 1,9 milh�o de devedores, cujos d�bitos superam R$ 1,4 trilh�o, de acordo com o governo.

No texto que ser� votado, o Congresso fez algumas altera��es em rela��o ao conte�do original. Uma das mudan�as estabelece at� 50% de desconto nas d�vidas de at� 60 sal�rios m�nimos (R$ 62,7 mil), desde que quitadas em 60 meses.