Relator do Plano Mansueto diz que incluir� 'fast track' a empr�stimos a Estados

O Congresso Nacional vai flexibilizar algumas exig�ncias cobradas de Estados e munic�pios para a libera��o de novos financiamentos, uma tentativa de criar uma esp�cie de "via r�pida" (fast track) para que os governos regionais consigam acessar dinheiro novo em momento de forte crise. A proposta ser� incorporada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em seu parecer do Plano Mansueto, proposta de socorro a Estados e munic�pios em tramita��o na C�mara.

A medida foi acertada com a equipe econ�mica. Segundo Pedro Paulo, a libera��o de uma opera��o de cr�dito hoje requer muitas etapas, como detalhes da destina��o e avalia��o de impacto do uso dos recursos naquela regi�o, o que n�o � razo�vel num momento em que os governos regionais perdem recursos rapidamente e precisam elevar gastos, sobretudo com sa�de.

O objetivo � prever na lei que, em situa��es como a atual, de calamidade p�blica, ser� poss�vel flexibilizar algumas dessas etapas. A mudan�a precisa estar em lei complementar, por isso ser� incorporada ao Plano Mansueto. "Queremos um fast track para as opera��es de cr�dito", disse Pedro Paulo ao Broadcast.

O governo j� anunciou que vai disponibilizar R$ 40 bilh�es para opera��es de cr�dito de Estados e munic�pios, sendo R$ 20 bilh�es em novos financiamentos com garantia da Uni�o e outros R$ 20 bilh�es em espa�o para que os governos regionais consigam repactuar contratos, negociando taxas de juros menores e prazo mais amplo de pagamento.

Segundo Pedro Paulo, alguns Estados reportaram uma queda de mais de 60% nas receitas nos primeiros quatro dias de isolamento social dos cidad�os, com fechamento de lojas e servi�os n�o essenciais. H� tamb�m informa��es de capitais que, sem f�lego novo, podem precisar estabelecer um "teto" para o pagamento de sal�rios diante da falta de dinheiro.

Os munic�pios s�o inclusive alguns dos que mais t�m pressionado parlamentares a acelerar a tramita��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que permita redu��o tempor�ria de sal�rios no setor p�blico, segundo apurou o Broadcast.

Calamidade

Pedro Paulo disse ainda que estuda uma forma de incluir no texto "algum tipo de regramento" para a decreta��o de calamidade pelos Estados e munic�pios. A ideia � tentar organizar os pedidos para facilitar a coordena��o das a��es, mas o deputado n�o deu detalhes e disse que a forma est� em estudo.

Os t�cnicos tamb�m discutem ainda a melhor forma de incluir no texto a suspens�o do pagamento da d�vida de Estados e munic�pios com bancos p�blicos. A ideia � que os pagamentos sejam interrompidos, e o saldo devedor, dilu�do no prazo do contrato. No entanto, como o governo em tese n�o pode impor a negocia��o ao banco, o deputado disse que o texto pode trazer algum tipo de recomenda��o.

Essa recomenda��o tamb�m pode ser feita no caso de empr�stimos contratados junto a organismos multilaterais. At� o momento, o governo n�o se comprometeu com a suspens�o da cobran�a dessas d�vidas, embora os Estados e munic�pios tenham insistido nesse pedido.

A equipe econ�mica j� acenou com a suspens�o da cobran�a, por seis meses, da d�vida com a Uni�o (R$ 12,6 bilh�es) e com bancos p�blicos (R$ 9,6 bilh�es).