CNA orienta setor agropecu�rio a conversar com prefeituras para manter opera��o

A Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA) est� orientando o setor agropecu�rio nos munic�pios a conversar com prefeituras que impuseram eventual fechamento de agroind�strias ou com�rcio de insumos em virtude da pandemia de coronav�rus para tentar reverter a decis�o. Caso n�o haja di�logo, a entidade n�o descarta medidas judiciais, disse ao Broadcast Agro (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) o chefe da assessoria jur�dica da CNA, Rudy Ferraz.

A confedera��o orientou produtores, ind�strias e revendas a argumentar junto aos governos municipais que o decreto presidencial 10.282 resguarda atividades essenciais em per�odos de estado de calamidade.

Dentre as atividades essenciais est�o distribui��o, comercializa��o e produ��o bem como insumos para a cadeia de alimentos, segundo Ferraz.

"A ideia � que qualquer ato municipal que eventualmente busque restringir o alcance ou a atividade desse setor possa ser revisado com base nessas informa��es, sob pena de ser eventualmente judicializado", disse o representante da CNA.

Embora tenha deixado a cargo dos pr�prios produtores e empresas o contato com os governos municipais, a CNA enviou carta � Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) pedindo que recomende aos munic�pios observar a legisla��o federal sobre o tema "para que se garanta o pleno abastecimento � popula��o".

Segundo Ferraz, em caso de necessidade de a��es judiciais, elas devem ficar a cargo dos produtores e empresas que atuam nos munic�pios afetados, mas, se isso "se propagar pelo Pa�s", tamb�m a cargo da pr�pria CNA. "Mas as prefeituras est�o sendo bem sens�veis � nova norma e a nossa expectativa � de que elas revoguem ou fa�am adequa��es seguindo o decreto federal."

Segundo Ferraz, a maioria dos atos municipais � anterior ao decreto, publicado na sexta-feira.

Ferraz lembrou que j� h� decis�es judiciais favor�veis � abertura de estabelecimentos no caso de frigor�ficos de Santa Catarina e de esmagadoras em Rondon�polis (MT). "Em Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho cassou a decis�o que proibia o funcionamento dos frigor�ficos. Em Rondon�polis (MT) tamb�m j� h� decis�es judiciais das tradings garantindo o pleno funcionamento", disse.

Outra preocupa��o dos produtores, do transporte interestadual de gr�os sa�dos de armaz�ns, tamb�m � coberta pela medida do governo federal, segundo ele. "Todos os insumos ou derivados da cadeia produtiva de alimentos est�o resguardados pelo decreto que visa o livre tr�nsito, seja transporte de cargas em geral, seja de insumos e produtos que s�o base de alimentos para a popula��o."

A CNA abriu na segunda-feira, 23, um canal no Whatsapp para produtores e agroind�strias. Do ponto de vista jur�dico, at� o momento essa tem sido a principal preocupa��o. "Temos agora um canal direto de contato com produtores e agroind�strias para informar que fa�am a interlocu��o com as prefeituras para buscar um di�logo e adequar os atos municipais ao decreto federal. N�o havendo essa adequa��o, naturalmente ser�o judicializados como ocorreu em Santa Catarina e Rondon�polis."