O Minist�rio da Agricultura definiu a lista dos servi�os e atividades que considera essenciais para assegurar o abastecimento e a seguran�a alimentar da popula��o brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade p�blica decorrente da pandemia da covid-19. A Portaria com lista desses servi�os est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, 27.
A medida visa assegurar o funcionamento desses servi�os e atividades diante das medidas restritivas adotadas pela Uni�o, Estados e munic�pios e considera "in�meros relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia". Entre os servi�os considerados essenciais est�o postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveni�ncia, locais para pouso e higiene, com infraestrutura para os caminhoneiros e tr�fego de caminh�es ao longo das estradas e rodovias do Pa�s.
S�o considerados essenciais � cadeia de alimentos, bebidas e insumos agropecu�rios os seguintes produtos, servi�os e atividades: transporte coletivo ou individual de funcion�rios destinados �s atividades acima destacadas, sendo realizado por empresas de transporte p�blico ou privado; transporte e entrega de cargas em geral; produ��o, distribui��o e comercializa��o de combust�veis e derivados; produ��o e distribui��o de alimentos, bebidas e insumos agropecu�rios com especial aten��o ao transporte e comercializa��o de produtos perec�veis; vigil�ncia e certifica��es sanit�rias e fitossanit�rias; preven��o, controle e erradica��o de pragas dos vegetais e de doen�a dos animais; inspe��o de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; vigil�ncia agropecu�ria internacional; estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecu�rios; estabelecimentos para produ��o de insumos agropecu�rios, sendo eles fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, suplementa��o e sa�de animal, ra��es e suas mat�rias primas; estabelecimentos para fabrica��o e comercializa��o de m�quinas, implementos agr�colas e pe�as de reposi��es; estabelecimentos de armazenagem e distribui��o; comercializa��o de insumos agropecu�rios, medicamentos de uso veterin�rio, vacinas, material gen�tico, suplementos, defensivos agr�colas, fertilizantes, sementes e mudas e produtos agropecu�rios; oficinas mec�nicas e borracharias, em especial para o suporte de transporte de carga de servi�os essenciais nas estradas e rodovias; materiais de constru��o; embalagens; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribui��o de alimentos, bebidas e insumos agropecu�rios; postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveni�ncia, locais para pouso e higiene, com infraestrutura m�nima para caminhoneiros e para o tr�fego de caminh�es ao longo de estradas e rodovias de todo o Pa�s.
H� uma preocupa��o no governo federal para que algumas atividades da categoria dos caminhoneiros, por exemplo, n�o sejam interrompidas pela falta de uma rede de apoio nas estradas. O pr�prio Minist�rio da Infraestrutura j� tinha negociado com secret�rios estaduais de Transporte para que os governos locais flexibilizassem as restri��es impostas diante da pandemia para excluir do rol de atividades que devem ser suspensas esses locais de apoio aos caminhoneiros.