A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) aprovou revis�o extraordin�ria do contrato de concess�o do Aeroporto Internacional de Viracopos em R$ 7,144 milh�es, "com o objetivo de recompor seu equil�brio econ�mico-financeiro". A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
O texto diz que a recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro do contrato ser� realizada, ap�s a anu�ncia do Minist�rio da Infraestrutura, por meio da revis�o da contribui��o fixa devida pela concession�ria.
A parcela da contribui��o a ser paga pela concession�ria do terminal em cada um dos pr�ximos 23 anos do contrato ser� deduzida por valores descritos na decis�o.
Em 2020 e 2021, por exemplo, as dedu��es ficar�o em R$ 3,808 milh�es e R$ 360 mil, respectivamente.
"O valor a ser descontado em cada ano dever� ser atualizado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE, at� o m�s anterior ao do pagamento da contribui��o fixa anual, e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 6,81%, estabelecida pela Resolu��o n� 355, de 17 de mar�o de 2015, proporcional ao n�mero de meses correspondente", cita a Anac na decis�o.
Os valores estabelecidos, acrescenta a ag�ncia, ser�o revistos quando da extin��o dos contratos de arrendamento para cumprir as obriga��es contratuais, em especial para remodelar as vias de acesso do aeroporto.
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ECONOMIA
Anac aprova revis�o extraordin�ria de Viracopos em R$ 7,144 milh�es
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