Senado aprova por unanimidade aux�lio emergencial de R$ 600 para informais

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, de forma un�nime, a cria��o de um aux�lio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais.

O vice-presidente da Casa, senador Ant�nio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclus�o da vota��o para acelerar o tr�mite de envio da mensagem de aprova��o � Presid�ncia da Rep�blica. Como o tema � urgente, o objetivo � que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais r�pido poss�vel.

S� ap�s a san��o � que o dinheiro come�ar� a ser liberado �s fam�lias brasileiras. O benef�cio ser� repassado por tr�s meses e ser� pago em dobro para mulheres chefes de fam�lia. A cria��o do benef�cio havia sido aprovada na semana passada pela C�mara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes.

Al�m do aux�lio emergencial, tamb�m ser� paga uma antecipa��o de R$ 600 a pessoas com defici�ncia que ainda aguardam na fila de espera do INSS at� a concess�o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC).

Inicialmente, o governo havia proposto um benef�cio de R$ 200 mensais. O relator do projeto na C�mara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na �ltima quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

Os valores ser�o pagos durante tr�s meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade p�blica devido � pandemia do novo coronav�rus. A Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milh�es de trabalhadores ser�o beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilh�es nos tr�s meses.

No Senado, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez apenas ajustes de reda��o. Em uma das mudan�as, ele deixou claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, n�o est� trabalhando nem recebendo sal�rio no momento) tamb�m ter� direito ao aux�lio. S�o gar�ons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas est�o com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

O trabalho intermitente � uma modalidade de contrato criada na �ltima reforma trabalhista. Um empregado pode ter v�rios contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando n�o h� necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".

Para ter direito ao aux�lio emergencial, a renda por pessoa tem de ser de at� R$ 552,50

O aux�lio emergencial ser� operacionalizado pelos bancos p�blicos. Poder�o solicitar o benef�cio maiores de 18 anos que n�o tenham emprego formal, nem recebam benef�cio previdenci�rio (aposentadoria ou pens�o), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transfer�ncia de renda - a �nica exce��o ser� o Bolsa Fam�lia.

Os benefici�rios tamb�m precisam tem renda mensal per capita de at� meio sal�rio m�nimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.135); no ano de 2018, n�o podem ter recebido rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte aut�nomo da Previd�ncia ou cadastrado no Cad�nico at� 20 de mar�o. Tamb�m ser� poss�vel preencher uma autodeclara��o a ser disponibilizada pelo governo.

No caso de benefici�rios do Bolsa Fam�lia, dois membros da mesma fam�lia poder�o acumular com o aux�lio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

R$ 1.045 para quem espera aux�lio-doen�a

O projeto tamb�m inclui a proposta do governo de antecipa��o de um sal�rio m�nimo (R$ 1.045) a quem aguarda per�cia m�dica para o recebimento de aux�lio-doen�a, mediante apresenta��o de um atestado m�dico. O projeto ainda traz a dispensa �s empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronav�rus. De acordo com o texto, as companhias poder�o deixar de recolher o valor devido ao INSS, at� o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Acesso ao BPC passa a ser renda de meio sal�rio m�nimo em 2021

Apesar de o aux�lio ter apoio do governo, o projeto restabelece o acesso ao BPC �s fam�lias com renda de at� R$ 261,25 por pessoa (um quarto do sal�rio m�nimo) apenas para 2020. A contragosto da equipe econ�mica, a medida prev� nova eleva��o desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio sal�rio m�nimo) a partir do ano que vem.

O governo � contra essa mudan�a no crit�rio do BPC, que traria um gasto adicional de ao menos R$ 20,5 bilh�es no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o.

O Congresso j� havia tentado implementar esse limite mais amplo - que na pr�tica aumenta o n�mero de fam�lias atendidas pela pol�tica - ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudan�a valeria para este ano, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) condicionou a efic�cia da medida a compensa��es, como cortes de outras despesas. Essa a��o da corte de contas deflagrou a nova negocia��o do projeto no Congresso.

Twitter

Por meio de uma postagem no Twitter minutos depois da aprova��o da proposta no plen�rio virtual do Senado, Alcolumbre pediu ao presidente Jair Bolsonaro "a san��o imediata do projeto de lei que garante aux�lio de R$ 600 aos trabalhadores aut�nomos".

O vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), inclusive antecipou a conclus�o da vota��o para acelerar o tr�mite de envio da mensagem de aprova��o � Presid�ncia da Rep�blica, justamente para agilizar o processo.

"Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia da covid-19, solicito ao presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, a san��o imediata do projeto de lei,que garante aux�lio de R$ 600 aos trabalhadores aut�nomos, aprovado h� pouco pelo Senado Federal", escreveu Alcolumbre.