Governo estuda isentar conta de luz de consumidores de baixa renda

O governo estuda formas de isentar a conta de luz dos consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social por 90 dias. A medida tem "grandes chances de prosperar", de acordo com o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Andr� Pepitone. Segundo ele, seria uma medida para conter os impactos econ�micos do avan�o da pandemia do novo coronav�rus.

"Existe uma tratativa no governo tramitando neste momento, capitaneada pela Casa Civil, com participa��o do Minist�rio de Minas e Energia, e a discuss�o � que haja um subs�dio por um per�odo n�o inferior a 90 dias", disse ele, em reuni�o p�blica da diretoria da Aneel.

O custo mensal de isentar a conta de luz desses consumidores, segundo Pepitone, seria de R$ 350 milh�es por m�s. Segundo ele, por�m, essa decis�o n�o cabe � Aneel, mas ao governo federal. "Estamos avaliando de onde vir�o os recursos. � uma medida estudada e com grande chances de prosperar."

O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma fam�lia de baixa renda com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.

A proposta em estudo, mencionada pelo diretor-geral, com custo de R$ 350 milh�es mensais, isentaria os benefici�rios at� o limite de 220 kWh.

Para ter direito ao benef�cio, as fam�lias devem estar inscritas no Cadastro �nico do Minist�rio da Cidadania e comprovar que a renda per capita n�o excede 0,5 sal�rio m�nimo. Por ano, cada fam�lia recebe, em m�dia, R$ 200 de subs�dio.

Desde a semana passada, diversos parlamentares come�aram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do Tarifa Social. Presidente da Comiss�o de Infraestrutura, o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO) prop�s que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D;), que representam 0,5% da receita operacional l�quida das distribuidoras.

Na semana passada, a Aneel suspendeu, por 90 dias, os cortes de fornecimento de energia por falta de pagamento. Como foi aprovada numa reuni�o extraordin�ria, a decis�o foi ratificada em reuni�o ordin�ria da diretoria nesta ter�a, 31.

Pepitone disse ainda estar em conversas com o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) para avaliar a possibilidade de reduzir as al�quotas de ICMS sobre as tarifas de energia de forma tempor�ria, durante a pandemia da covid-19.