Guedes: se PEC emergencial for aprovada em 24h, 'voucher' sai em 24h

Cobrado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a liberar rapidamente o pagamento do aux�lio de R$ 600 aos trabalhadores informais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, devolveu a responsabilidade para o Congresso e disse que precisa de aprova��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para livrar o governo de amarras que travam a implementa��o do benef�cio. "Se Maia aprovar em 24 horas uma PEC de emerg�ncia, o dinheiro sai em 24 horas", disparou Guedes em coletiva no Pal�cio do Planalto.

A medida citada pelo ministro � a chamada PEC do Or�amento de Guerra, que vai liberar o governo de seguir algumas regras fiscais nos gastos extraordin�rios devido � pandemia do novo coronav�rus.

Nesta ter�a-feira, 31, Maia disse que a PEC pode ser votada entre hoje e amanh� na C�mara, mas ressaltou que depende de um acordo com o governo sobre um �ltimo ponto. O Congresso tenta garantir no texto a previs�o de que o Legislativo poder� sustar qualquer decis�o do comit� de gest�o da crise que ser� criado para coordenar os trabalhos, mas o Executivo � contra.

Enquanto essa PEC n�o for aprovada, Guedes disse que j� foi alertado pelos secret�rios do Tesouro, Mansueto Almeida, e do Or�amento Federal, George Soares, de que n�o h� fonte no Or�amento para bancar a despesa, um pr�-requisito formal na hora de prever um gasto. Sem isso, segundo o ministro, os t�cnicos temem assinar os pareceres que d�o suporte � despesa e, depois, serem responsabilizados por qualquer eventual irregularidade. O aux�lio aos informais deve custar entre R$ 60 bilh�es e R$ 80 bilh�es, segundo o ministro.

"Estamos com um problema t�cnico, e presidente Maia pode nos ajudar muito", disse Guedes, lan�ando em seguida uma esp�cie de desafio ao presidente da C�mara. "Se Maia aprovar em 24 horas uma PEC de emerg�ncia, o dinheiro sai em 24 horas", disparou. Em seguida, no entanto, o ministro ressaltou que talvez a libera��o n�o ocorresse exatamente em 24 horas porque depende da implementa��o e de cronograma j� existente para alguns benef�cios, como o Bolsa Fam�lia.

"H� toda uma log�stica, o dinheiro n�o cai do c�u", afirmou Guedes. Ele disse que o governo est� consciente de que qualquer atraso � "calamitoso".

O ministro insinuou ainda que h� "explora��o pol�tica" nas cr�ticas � demora do governo na libera��o dos pagamentos e lembrou que o programa voltado aos trabalhadores informais � totalmente novo. "Quando h� uma crise desse tamanho, � natural que haja desencontro, e � natural tamb�m a explora��o pol�tica", disse Guedes.

Ele advertiu que, numa situa��o t�o grave, o Pa�s "n�o est� com muita paci�ncia para esse jogo pol�tico" e reconheceu que � preciso dar uma resposta r�pida. Ele fez um "mea-culpa" por parte do governo e disse que, com muitas frentes de a��o, �s vezes pode ser dif�cil articular.

"Pe�o que haja um pouco de compreens�o. N�o � trivial colocar dinheiro na m�o de 38 milh�es de trabalhadores informais. N�o � momento para explorarmos defici�ncias eventuais", seguiu o ministro.

Apesar de ressaltar a responsabilidade do Congresso, o ministro da Economia buscou depois um tom conciliador e defendeu que governo e Parlamento trabalhem juntos pela aprova��o da PEC que destravar� o pagamento. "A hora � de uni�o, juntos somos mais fortes. Tenho certeza que presidente Maia quer nos ajudar a aprovar isso. Queremos implementar isso (aux�lio a informais) o mais r�pido poss�vel", afirmou.

"Estamos precisando do apoio do Congresso Nacional", reiterou Guedes. "Jamais usaria oportunidade como essa para falar mal do Congresso."