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Estado de Minas ECONOMIA

Senado aprova texto-base de projeto que amplia alcance de benef�cio de R$ 600


postado em 01/04/2020 18:29

Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o aux�lio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronav�rus, o Senado aprovou o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benef�cio a ser pago para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).

A nova proposta, que ainda depender� da C�mara, garante o pagamento para homens chefes de fam�lia e m�es adolescentes. Na sequ�ncia, os senadores ainda v�o votar uma altera��o no texto. Uma emenda do l�der do PT na Casa, Rog�rio Carvalho (SE), aumenta para R$ 1.045 o aux�lio emergencial, ou seja, garante o valor de um sal�rio m�nimo para o benef�cio.

O texto aprovado permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de fam�lia (R$ 1,2 mil) e n�o apenas para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente. A altera��o pode custar R$ 13,9 bilh�es, de acordo com c�lculo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado. O texto j� aprovado custar� R$ 98 bilh�es.

O Senado deixou claro no novo texto a garantia do aux�lio para uma s�rie de categorias informais. No entendimento de t�cnicos do Senado, por�m, a inclus�o n�o tem efeitos relevantes porque o projeto aprovado anteriormente teoricamente j� garantiria o pagamento para esses trabalhadores. Os senadores n�o querem, no entanto, deixar margem para o governo n�o pagar determinados informais.


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