Fux suspende d�vida do Rio com a Uni�o por obras da Copa 2014 e da Olimp�ada 2016

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento da d�vida do munic�pio do Rio de Janeiro com a Uni�o, paga por meio do BNDES, em raz�o do financiamento de obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimp�ada de 2016. A decis�o prev� que a verba seja destinada ao combate � pandemia do coronav�rus.

Em apelo ao ministro, a Prefeitura afirmou que �� chegado o momento de se repensar e reavaliar os custos dos eventos realizados na Cidade�. "Espet�culos globais, mundiais, mas que est�o at� hoje sendo suportados financeiramente, em particular os eventos ol�mpicos, a duras penas, somente pela popula��o do Rio de Janeiro, estrangulada em parcelas mensais de tais contratos".

Somente at� fim do ano, a cidade ainda tem R$ 787,8 milh�es a pagar. A maior parte dos contratos entre o Rio e o BNDES � referente aos eventos esportivos. "O sonho n�o se realizou, os n�meros mostram que foi apenas uma quimera", afirma a Prefeitura, sobre o saldo da Copa e da Olimp�ada.

Ao decidir, Fux afirmou que �que, na emerg�ncia de uma pandemia de propor��es alarmantes, a vari�vel tempo tamb�m se torna um recurso escasso, a impedir a ado��o dos mecanismos convencionais de renegocia��o contratual, pensados para per�odos de normalidade institucional�. "Ademais, conforme a experi�ncia em outros pa�ses demonstra, a ado��o precoce de medidas de conten��o do coronav�rus tem o cond�o de salvar milhares de vidas".

"Todavia, n�o se pode esquecer que medidas de conten��o ao Covid-19 consistem em pol�ticas p�blicas cujo implemento demanda recursos or�ament�rios, os quais precisam ser garantidos com a m�xima urg�ncia, a justificar, em car�ter excepcional, a interven��o desta Corte", anotou.

Caso a cidade deixasse de pagar as d�vidas, a Uni�o poderia bloquear seus ativos. O ministro tamb�m determinou que a institui��o financeira p�blica e a Uni�o se abstenham de realizar a constri��o.