Justi�a nega pedido da Fiesp para suspender pagamento de impostos estaduais

O juiz Em�lio Migliano Neto, da 7� Vara da Fazenda P�blica da cidade de S�o Paulo, negou pedido da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) para suspender o pagamento de impostos estaduais por 180 dias. A entidade assina a��o coletiva com o Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Ciesp) alegando que o recolhimento de tributos em meio � pandemia de coronav�rus prejudica as empresas do Estado.

Na decis�o, o magistrado afirma que a Fiesp n�o provou que todas as suas associadas s�o prejudicadas pelo impacto econ�mico da pandemia, destacando que alguns setores, como as ind�strias farmac�uticas e automobil�sticas, est�o com vendas aquecidas. Segundo o juiz Migliano Neto, caso alguma empresa esteja sendo afetada individualmente, ela poder� buscar o Judici�rio, mas que a a��o coletiva n�o poderia prosseguir.

"O que as impetrantes Fiesp e Ciesp deduziram em sede de liminar � que o Poder Judici�rio conceda um verdadeiro 'cheque em branco' com prazo de vig�ncia especificado", afirma o magistrado. "Na verdade, diante de uma pandemia instaurada em todos os cantos do nosso planeta, com enorme capacidade de contamina��o da ra�a humana, provocando at� a presente data milhares de mortes pelo mundo todo, o momento � de solidariedade e de utiliza��o do dom da sabedoria, para que se encontrem solu��es para o enfrentamento desse grave momento que todos, sem exce��o, estamos vivendo", continua.

De acordo com Migliano Neto, as associadas da Fiesp e da Ciesp "t�m muito a oferecer � parte mais carente da na��o brasileira recolhendo regularmente seus impostos".

A Fiesp e a Ciesp foram � Justi�a ap�s o governo de S�o Paulo obter liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para suspender o pagamento de parcelas de R$ 1,2 bilh�o da d�vida do Estado com a Uni�o.

As entidades afirmavam que seria "justo" que medida semelhante fosse estendida a empresas que "t�m menos f�lego financeiro do que governos".

Questionado pela reportagem sobre a decis�o, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que a entidade vai recorrer da decis�o.