Entidades do fisco prop�em medidas om efeito positivo de at� R$ 267 bi

Um grupo de entidades do fisco divulgou na sexta-feira, 3, um conjunto de dez propostas tribut�rias para o enfrentamento da crise provocada pelo novo coronav�rus. Apesar de propor tr�s desonera��es, o impacto total seria positivo para arrecada��o, em algo entre R$ 234 a R$ 267 bilh�es, em raz�o de sete medidas que elevariam a receita. O documento � assinado por Sindifisco, Fenafisco, Fenafim, Febrafite, Anfip e Unafisco.

Entre as desonera��es, a primeira proposta prev� isen��o total de tributos para pequenas e m�dia empresas, registradas no Simples Nacional, com faturamento anual de at� R$ 1,2 milh�o. O benef�cio seria de um ano, at� abril de 2021, e s� seria aplicado nos meses em que o faturamento registrar queda de pelo menos 20% em rela��o a igual m�s do ano anterior. A desonera��o estimada � de R$ 20 bilh�es, tendo como base a arrecada��o do Simples em 2019.

As outras duas s�o reduzir ou eliminar a arrecada��o compuls�ria para o Sistema S, incidente sobre a folha de sal�rios, de forma que a ades�o ao sistema e os pagamentos sejam feitos livremente, mediante conv�nios com as empresas; e utilizar a taxa de c�mbio de 31 de dezembro de 2019 para c�lculos de tributos incidentes sobre importa��o. Os impactos seriam de R$ 17,6 bilh�es e R$ 12 bilh�es, respectivamente.

Entre as medidas que resultariam em incremento da arrecada��o est� um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) permanente com empr�stimo compuls�rio. As al�quotas sobre as grandes fortunas seriam progressivas at� chegar a 3%, para se ter uma al�quota efetiva de 2,5%. O impacto seria uma receita adicional de R$ 30 bilh�es a 40 bilh�es.

O documento tamb�m prop�e Contribui��o Social, em car�ter tempor�rio, com al�quota de at� 20% sobre as receitas financeiras de todos os fundos, inclusive do Tesouro Nacional. Ficariam isentas as pessoas f�sicas que tiveram rendimento anual em 2019 de at� cinco vezes o limite de isen��o anual do imposto de renda para pessoa f�sica. O impacto seria de R$ 60 bilh�es a mais em receita.

A medida com maior impacto arrecadat�rio seria a tributa��o do ganho cambial auferido por empresas exportadoras durante a crise, com al�quota de 10%, incidentes sobre contratos fechados com cota��o acima de R$ 4,45, independentemente da data de liquida��o. O efeito seria de R$ 90 bilh�es a mais em arrecada��o.

Uma outra proposta, destinada �s institui��es financeiras, prev� acr�scimo tempor�rio de 15% na CSLL e de 4% para o Cofins, com impacto de R$ 38 bilh�es.

As medidas restantes s�o: empr�stimo compuls�rio de 15% sobre lucros e dividendos distribu�dos em 2020 de empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh�es; empr�stimo compuls�rio com al�quota de 25% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior em 2020; e altera��o, por resolu��o do Senado, de al�quota m�xima do Imposto sobre Transmiss�o Causa Mortis e Doen�a (ITCMD), para 30%.

O documento destaca que, nas hip�teses sugeridas de empr�stimo compuls�rio, haveria devolu��o dos valores a partir de 2024, ao longo dos quatro anos seguintes, com corre��o pelo IPCA, sem juros.