Compra direta de carteiras � aposta do BC contra 'empo�amento' de dinheiro

O governo aposta na compra direta, pelo Banco Central, das carteiras de cr�dito e t�tulos das empresas como forma de fazer com que recursos liberados pelo governo cheguem efetivamente �s m�os dos empres�rios. No s�bado, 4, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou que os recursos liberados aos bancos para ampliar o cr�dito no Pa�s est�o "empo�ados no sistema financeiro". Ou seja, mesmo com medidas de est�mulo, como a redu��o do dep�sito compuls�rio (recursos que as institui��es financeiras t�m de manter no Banco Central), o dinheiro n�o est� chegando a quem busca.

A compra direta de carteiras ou t�tulos j� � utilizada por outros bancos centrais do mundo, como o Federal Reserve (Fed), dos Estados Unidos. Esse instrumento permite ao BC injetar recursos no mercado para ajudar as empresas conseguirem dinheiro, sem precisar dos bancos como intermedi�rios. Para que isso aconte�a, por�m, � necess�ria a aprova��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), que j� est� no Congresso.

A interlocutores, Guedes tem dito que os bancos ficam "segurando a grana" porque n�o querem correr riscos - uma pr�tica "desde sempre". A maior queixa � que, se ficar o dinheiro parado nos bancos, n�o vai chegar nos "pequenos". Como o BC s� pode at� agora fazer opera��es diretas com as institui��es financeiras, os bancos acabam com um poder enorme do Brasil. Com a aprova��o da medida, o BC deixaria de depender do sistema banc�rio e poderia negociar uma carteira de cr�dito de uma varejista, por exemplo.

Guedes e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, come�aram a discutir a proposta depois que ficou claro que a libera��o dos compuls�rios n�o surtiu efeito. Guedes cobrou de Campos Neto uma rea��o ao "empo�amento". Foi a� que surgiu a proposta do financiamento da folha de sal�rios via BNDES, e a PEC come�ou a ser pensada.

A linha de financiamento da folha de sal�rio, j� divulgada, consiste em liberar R$ 40 bilh�es a pequenas e m�dias empresas para pagar at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.090) para cada funcion�rio. Os bancos privados (Ita� Unibanco, Bradesco e Santander) v�o pegar o dinheiro do BNDES para pagar diretamente o funcion�rio, sem passar pela conta da empresa.

O novo arsenal para o BC foi incluso, a pedido da equipe econ�mica, na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do "or�amento de guerra", que prev� retirar algumas amarras de regras fiscais para facilitar os gastos p�blicos neste momento de pandemia. A emenda j� foi aprovada em dois turnos na C�mara na �ltima sexta-feira, 3, e aguarda duas vota��es do Senado (onde precisa do apoio de, pelo menos, 49 de 81 senadores). Pela PEC, o montante da cada opera��o de compra ter� de ser autorizado pelo Minist�rio da Economia.

Para o ex-diretor do BC e economista-chefe da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, o dinheiro "morre" nos bancos, que preferem investir em t�tulos p�blicos. Ele defende uma forma de "puni��o" do BC aos bancos que n�o emprestarem e alongarem os prazos. "Os bancos n�o querem dar dinheiro novo, nem querem alongar. Querem comprar s� t�tulos p�blicos", diz.

Segundo ele, se os bancos n�o fizerem isso, haver� uma quebradeira geral. "As empresas n�o v�o pagar, as pessoas n�o v�o pagar e vai ser uma quebradeira geral. Os bancos tamb�m v�o quebrar na frente."

Na pr�tica, com o risco de quebradeira generalizada e disparada dos calotes, os bancos endureceram as concess�es - justamente quando as empresas mais precisam para honrar os pagamentos a funcion�rios e fornecedores. A libera��o de recursos aos bancos t�m dois objetivos principais: garantir que as institui��es n�o quebrem e manter a disponibilidade de dinheiro para a concess�o de empr�stimos a empresas e fam�lias.

Procurada para comentar a declara��o de Guedes sobre o empo�amento de recursos nas institui��es financeiras, a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) n�o se pronunciou at� a publica��o desta reportagem.

Tesouro

O Minist�rio da Economia trabalha na elabora��o de uma nova f�rmula para destravar o cr�dito dos bancos para as empresas brasileiras. A ideia � usar fundos de aval de institui��es como o BNDES e o Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), al�m do pr�prio Tesouro, para garantir os empr�stimos.

At� o momento, o BC anunciou a inje��o de R$ 1,2 trilh�o no sistema financeiro. Parte dos recursos ainda depende de regulamenta��o para come�ar, de fato, a chegar �s institui��es financeiras, mas o BC tem repetido que o sistema j� est� l�quido e que mais medidas est�o a caminho.

A inten��o � utilizar fundos de aval - como os do Sebrae e do BNDES - para assumir parte do risco de calote. "Ter�amos de fazer uma corrente da seguinte maneira: os fundos de aval avalizam a opera��o para substituir a garantia real que os pequenos (empres�rios) n�o t�m", disse o assessor especial do Minist�rio da Economia, Guilherme Afif Domingos.

Pelo que est� em estudo haveria uma "parada de perdas" (stop loss), limitando a exposi��o do fundo de aval ao risco. A parcela de risco que o fundo n�o conseguir assumir ficaria sob a responsabilidade do Tesouro Nacional - no limite, dinheiro do contribuinte.

Divis�o

Uma das medidas j� anunciadas traz din�mica semelhante. O governo decidiu injetar R$ 40 bilh�es no mercado de cr�dito para concess�o de empr�stimos a baixo custo (3,75% ao ano) para a folha de pagamento das empresas, por um per�odo de dois meses. Deste total, 85% s�o recursos do Tesouro Nacional (R$ 34 bilh�es) e 15% dos bancos (R$ 6 bilh�es).

Agora o governo desenha tamb�m a entrada dos fundos de aval nas opera��es. "� uma quest�o de se fazer o c�lculo e se fazer a conta do risco assumido e da forma da divis�o de risco", afirmou Afif no s�bado a empres�rios do varejo. "Mas tem de ter um sistema central para avalizar as opera��es para destravar o sistema de cr�dito." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.