Anac aprova revis�o do contrato do Gale�o em R$ 4,511 milh�es

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) aprovou revis�o extraordin�ria do contrato de concess�o do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Ant�nio Carlos Jobim (Gale�o), em raz�o de frustra��o da receita n�o tarif�ria devido ao atraso de obras. A revis�o tem o objetivo de recompor o equil�brio econ�mico-financeiro. A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

O ato diz que a recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro do contrato ser� realizada, ap�s a anu�ncia do Minist�rio da Infraestrutura, por meio da revis�o da contribui��o mensal devida pela concession�ria e estabelece que a parcela da contribui��o mensal devida em 2020 ser� deduzida pelo valor referente ao desequil�brio verificado, o correspondente a R$ 4,511 milh�es.

"O valor a ser descontado em 2020 dever� ser atualizado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), acumulado entre dezembro de 2019 e o m�s anterior ao do pagamento da contribui��o mensal, e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 6,81%, estabelecida pela Resolu��o n� 355, de 17 de mar�o de 2015, proporcional ao n�mero de meses correspondentes", cita a decis�o.