BC cria linha de cr�dito especial com recursos de fundos constitucionais

O Banco Central lan�ou nesta segunda-feira, 6, uma linha especial de financiamentos para micro e pequenas empresas com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Conforme adiantado pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) no �ltimo s�bado, 4, a linha de cr�dito para capital de giro e investimentos ter� juros subsidiados de 2,5% ao ano. Segundo fontes, a estimativa � de que cerca de R$ 6 bilh�es poder�o ser disponibilizados pelos bancos �s empresas que est�o nas regi�es atendidas por esses fundos.

A resolu��o foi publicada na manh� desta segunda pelo BC. O objetivo � da medida � "promover a recupera��o ou a preserva��o das atividades produtivas" afetadas pela "emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional relacionada ao novo coronav�rus".

Tamb�m conforme adiantou o Broadcast, a linha para capital de giro isolado ter� limite de R$ 100 mil por benefici�rio e 48 meses para pagamento. Nesse caso, poder�o ser financiadas todas as despesas de custeio, manuten��o e forma��o de estoques, incluindo despesas de sal�rios e contribui��es e despesas diversas com risco de n�o serem honradas em decorr�ncia da redu��o ou paralisa��o da atividade produtiva.

J� a linha para investimentos - incluindo capital de giro associado - ter� limite de R$ 200 mil por tomador, e o vencimento seguir� as regras de cada fundo. Nesse caso, poder�o ser financiados projetos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela dissemina��o da covid-19.

Em ambas as linhas, os financiamentos poder�o ser contratados enquanto o decreto de calamidade p�blica estiver em vigor, ou at� 31 de dezembro deste ano. A car�ncia para o in�cio dos pagamentos tamb�m vai at� o fim de 2020.

Segundo apurou o Broadcast, a proposta partiu do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), com o objetivo de atender empresas que ficaram de fora do alcance da linha oferecida pelo BNDES para auxiliar no pagamento de sal�rios. A linha emergencial de cr�dito para a folha de pagamento vai emprestar para companhias com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh�es. Os pequenos haviam ficado de fora.

A decis�o do Banco Central tamb�m suspende por at� 12 meses o pagamento de parcelas de empr�stimos j� existentes dos fundos constitucionais. A suspens�o por um ano vale para as parcelas j� vencidas ou que vencem at� 31 de dezembro de 2020, apenas para os tomadores que estejam com os pagamentos em dia.