CMN aumenta valor m�ximo do dep�sitos a prazo com garantia especial (DPGE)

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) decidiu nesta segunda-feira, 6, ampliar os limites para que os bancos captem recursos por meio do Dep�sito a Prazo com Garantia Especial (DPGE). A garantia especial no caso vir� do Fundo Garantidor de Cr�dito (FGC). O limite por titular passou de R$ 20 milh�es para R$ 40 milh�es.

"A mudan�a faz parte das medidas preventivas adotadas pelo Banco Central e pelo CMN para assegurar a manuten��o da liquidez do Sistema Financeiro Nacional em momento de maior avers�o a risco no contexto atual de incertezas quanto ao desdobramento da crise de sa�de p�blica de import�ncia internacional relacionada � covid-19", afirmou a autoridade monet�ria, em nota.

Autorizado pelo CMN no dia 26 de mar�o deste ano, o DPGE tamb�m foi utilizado para dar liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil.

Entre as regras do DPGE, est�o o valor m�nimo de emiss�o de R$ 1 milh�o, prazo m�nimo de 12 meses e m�ximo de 24 meses, sendo vedado o resgate antecipado. Os bancos foram autorizados a usar o instrumento com o limite de R$ 2 bilh�es por conglomerado e as emiss�es poder�o ocorrer at� o in�cio de 2022.

Para fazer jus � garantia especial, as institui��es devem recolher ao FGC contribui��o mensal equivalente a 0,03% do saldo captado. Caso a institui��o ofere�a contragarantias ao FGC na capta��o, essa contribui��o especial � reduzida para 0,02%.