CMN regulamenta empr�stimos a folha do Pese

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) regulamentou nesta segunda-feira, 6, os financiamentos para a folha de pagamento de pequenas e m�dias empresas, batizado pelo governo como Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). Com isso, o programa que bancar� at� R$ 40 bilh�es em sal�rios em dois meses entra em opera��o nesta segunda.

Anunciada na semana passada, o programa beneficia empresas com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 10 milh�es.

A estimativa do governo � que a linha de cr�dito beneficie at� 12,2 milh�es de empregados em 1,4 milh�o de firmas. Do volume total disponibilizado, R$ 34 bilh�es (ou 85%) vir�o do Tesouro Nacional via BNDES e os R$ 6 bilh�es restantes ser�o aportados pelos pr�prios bancos.

Al�m da regulamenta��o pelo CMN, o Banco Central autorizou nesta segunda os bancos a deduzirem esses R$ 6 bilh�es do recolhimento compuls�rio sobre recursos a prazo a partir do dia 20 deste m�s. De acordo com a autoridade monet�ria, isso representa cerca de 5% do montante atual recolhido sobre recursos a prazo.

O programa pagar� at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.090) por funcion�rio, cabendo o restante do sal�rio a ser pago pelas empresas. O dinheiro ser� depositado diretamente na conta do trabalhador e a empresa ter� seis meses de car�ncia e 36 meses para quitar a d�vida. Os juros ser�o de 3,75% ao ano (patamar atual da Selic). Em contrapartida, as firmas n�o poder�o demitir sem justa causa empregados por at� 60 dias depois do recebimento do cr�dito.

"Para assegurar a destina��o dos recursos e o cumprimento dos objetivos do PESE, empresas e sociedades benefici�rias dever�o ter as respectivas folhas de pagamento processadas pelas institui��es financeiras participantes, al�m de se comprometerem a prestar informa��es ver�dicas e a n�o utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados", afirmou o BC nesta segunda, em nota.