Caixa lan�a site e aplicativo para solicitar aux�lio emergencial de R$ 600

A Caixa Econ�mica Federal lan�ou nesta ter�a-feira, 7, o site (que pode ser acessado no seguinte endere�o: https://auxilio.caixa.gov.br/) por meio do qual informais, aut�nomos e MEIs podem solicitar o aux�lio emergencial de R$ 600. O banco tamb�m disponibilizou um aplicativo para celular chamado "CAIXA | Aux�lio Emergencial". Ele pode ser baixado em celulares com sistema Android e iOS gratuitamente (mesmo se a pessoa n�o tiver cr�dito no celular). Tamb�m foi criada uma central telef�nica 111 para tirar d�vidas.

Mais de 600 mil brasileiros j� fizeram o cadastro nos sistemas do banco estatal, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimar�es, a expectativa � que at� 15 milh�es de pessoas se cadastrem ainda nesta ter�a-feira.

A primeira leva de pagamento do aux�lio ser� paga at� o dia 14, ter�a-feira da semana que vem.

Inicialmente, o governo havia proposto um benef�cio de R$ 200 mensais aos trabalhadores informais, mas o relator do projeto na C�mara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500. Ap�s a negocia��o entre os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir ainda mais, para R$ 600.

O benef�cio ser� repassado por tr�s meses e ser� pago em dobro para mulheres chefes de fam�lia (R$ 1,2 mil). Segundo estimativas oficiais, ser�o pagos R$ 98 bilh�es no per�odo a aproximadamente 54 milh�es de pessoas beneficiadas.

Desse contingente, o governo tem o desafio de localizar entre 15 milh�es e 20 milh�es de trabalhadores informais que hoje est�o completamente fora dos cadastros oficiais, mas ser�o eleg�veis ao aux�lio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronav�rus.

Ter�o direito ao aux�lio emergencial brasileiros com renda de at� R$ 552,50 por pessoa, ou com renda familiar total de at� R$ 3.135. H� outros pr�-requisitos.

Poder�o solicitar o benef�cio maiores de 18 anos que n�o tenham emprego formal, nem recebam benef�cio previdenci�rio (aposentadoria ou pens�o), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transfer�ncia de renda - a �nica exce��o ser� o Bolsa Fam�lia.

Os benefici�rios tamb�m n�o podem ter recebido rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte aut�nomo da Previd�ncia ou cadastrado no Cad�nico de programas sociais at� 20 de mar�o.

Quem n�o tiver registro no Cad�nico poder� preencher a autodeclara��o disponibilizada pelo governo.

O aux�lio emergencial ser� pago a at� duas pessoas de uma mesma fam�lia. Quem j� recebe Bolsa Fam�lia pode substitu�-lo temporariamente, caso o valor do aux�lio seja mais vantajoso.

Trabalhadores intermitentes tamb�m ter�o direito a aux�lio emergencial

No Senado, houve mudan�a na reda��o para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, n�o est� trabalhando nem recebendo sal�rio no momento) tamb�m ter� direito ao aux�lio.

S�o gar�ons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas est�o com dificuldades de encontrar trabalho neste momento. O governo estima que 143 mil receber�o o aux�lio nessas condi��es.

O trabalho intermitente � uma modalidade de contrato criada na �ltima reforma trabalhista, em 2017. Um empregado pode ter v�rios contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando n�o h� necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".