Estados e munic�pios estimam fechar o ano com rombo de at� R$ 44 bilh�es

Assim como a Uni�o planeja terminar o ano com rombo recorde superior a R$ 420 bilh�es nas contas p�blicas, Estados e munic�pios tamb�m querem espa�o maior para contrair novos empr�stimos e gastar mais nas a��es de enfrentamento da pandemia da covid-19. Governadores e prefeitos pressionam para aumentar o d�ficit dos governos regionais dos atuais R$ 30 bilh�es para um patamar entre R$ 40 bilh�es a R$ 44 bilh�es em 2020, segundo apurou o Estad�o/Broadcast.

Sem direito a se financiar no mercado, a sa�da dos governadores e prefeitos para elevar os gastos � via novos empr�stimos e suspens�o de pagamentos de parcelas da d�vida com a Uni�o, bancos e organismos internacionais. Antes da pandemia, a estimativa era que os governos regionais fechassem o ano no azul em R$ 9 bilh�es.

A amplia��o do espa�o est� sendo negociada no �mbito do projeto que cria o chamado Plano Mansueto de socorro aos Estados e munic�pios. A vota��o do projeto na C�mara, que ganhou regime de urg�ncia, foi adiada para esta ter�a-feira, 7. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta manter o espa�o fiscal dentro do d�ficit estimado de R$ 30 bilh�es. Reuni�es foram feitas na segunda, 6, com o relator da proposta na C�mara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

O resultado negativo indicado na lei est� diretamente relacionado � capacidade de empr�stimos da cada Estado ou prefeitura. O limite de cr�dito � autorizado pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN), �rg�o que re�ne Guedes, o secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Al�m do limite, cada Estado ou munic�pio recebe uma nota de risco que garante ou n�o aval do Tesouro (com o "selo", governadores e prefeitos conseguem empr�stimos com mais facilidade e a menor custo, j� que, caso deem calote, a Uni�o cobre).

Regras

Durante a calamidade, o Congresso tamb�m quer mudar as regras das notas para permitir que mais governadores e prefeitos tenham acesso aos empr�stimos com garantia, mesmo para Estados com nota ruim por terem endividamento alto. T�cnicos avaliam que mudar as regras da nota n�o assegura que o CMN aumentar� o limite global de cr�dito para permitir ampliar o n�vel de endividamento.

O Congresso j� autorizou a mudan�a da meta dos governos regionais para d�ficit de R$ 30 bilh�es por causa da covid-19. A equipe econ�mica quer manter nesse n�vel, que leva em conta o impacto das medidas de R$ 88 bilh�es para os Estados e munic�pios j� anunciadas pelo governo federal, que incluem suspens�o de d�vidas e acesso a dinheiro novo, al�m de um espa�o de R$ 6,5 bilh�es aberto com o Plano Mansueto, destinado principalmente a Estados com problemas de caixa para pagar funcion�rios e fornecedores. Em reuni�o com bancadas do Congresso no fim de semana, Guedes afirmou ser contra o perd�o da d�vida dos Estados, mas defendeu al�vio a governadores para fazer frente a gastos com sa�de e � redu��o na arrecada��o.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o relator do projeto admitiu que est� abrindo uma janela para governadores e prefeitos lidarem com as despesas. H� no plano a exig�ncia de contrapartidas, como a de n�o ampliar gastos permanentes. At� o fim de 2020, o programa suspende o pagamento da d�vida dos governos regionais com a Uni�o, possibilita buscar o setor financeiro e organismos multilaterais a financiar suas d�vidas sem aval do Tesouro, mantendo as garantias. No caso do BNDES e Caixa, somente os contratos na Justi�a ficam fora desse refinanciamento.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.