RJ pede a Petrobras que detalhe corte de produ��o para prever perda de royalty

O secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico, Energia e Rela��es Internacionais do Estado do Rio de Janeiro, Lucas Trist�o, pediu esclarecimentos � Petrobras sobre o segundo corte na produ��o da estatal, anunciado na semana passada, para poder calcular a redu��o de royalties e participa��es especiais a ser paga ao Estado. Segundo o secret�rio, ainda n�o est� claro onde ser�o feitas as redu��es de produ��o, ao contr�rio do an�ncio do primeiro corte, que seriam localizados em campos em terra e de �guas rasas.

"Na sexta-feira, enviamos of�cio � companhia solicitando informa��es detalhadas sobre o segundo corte. S� assim podemos avaliar, de forma mais acurada os impactos na produ��o do Estado. Estamos no aguardo da resposta da companhia", informou o secret�rio ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), ao ser perguntado qual seria o impacto dos cortes de produ��o de petr�leo para o Estado, que tem na commodity sua principal fonte de arrecada��o.

A Petrobras cortou inicialmente a produ��o de 100 mil barris di�rios de petr�leo, para se adequar � queda de demanda provocada pelo novo coronav�rus. Na semana passada anunciou que iria dobrar essa redu��o, para 200 mil b/d.

Nesta ter�a-feira, 7, a estatal anunciou ao mercado, que em abril a produ��o de petr�leo dever� ficar em 2 milh�es de barris por dia. A queda significa um recuo de 26% em rela��o � produ��o de 2,7 milh�es de b/d da companhia em fevereiro, dado mais recente dispon�vel no site da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP).

Trist�o avalia que o primeiro corte de produ��o anunciado pela Petrobras n�o dever� impactar muito a arrecada��o sobre a produ��o no Rio de Janeiro, por se tratar da hiberna��o de plataformas em �guas rasas, a maioria em outros Estados. "No Rio, a produ��o se manter� em �guas profundas e ultraprofundas, sobretudo na regi�o do pr�-sal", prev�, mas apenas depois da resposta da estatal ser� poss�vel uma avalia��o melhor sobre a queda de arrecada��o de royalties e participa��es especiais, ressalta.

Para enfrentar a crise econ�mica no Estado, que ser� agravada pela queda da arrecada��o de royalties, o secret�rio informou que foi criado um comit� para gest�o da crise e entre outras a��es est� a mobiliza��o para aprova��o do Plano Mansueto, que evitaria "um colapso nas economias estaduais". Tamb�m ser� apresentado ao governo federal propostas para recompor as perdas de ICMS, Royalties e Participa��es Especiais, al�m da suspens�o, por 12 meses, de pagamentos a serem realizados pelos entes federativos juntos � Uni�o.

Ele informa que o governo do Estado criou uma Comiss�o de Petr�leo, G�s e Biocombust�vel, que funcionar� no �mbito da sua Secretaria com o objetivo de elaborar uma proposta de reforma para modernizar a legisla��o estadual do setor e criar mecanismos de sustenta��o da principal cadeia econ�mica do Estado. A proposta buscar� o desenvolvimento de um ambiente de neg�cios que crie oportunidades e evite a redu��o dr�stica de investimentos por parte do segmento.

"Ainda � imposs�vel medir plenamente os impactos diretos da crise. Temos hoje no mundo um cen�rio de incertezas que combina queda de pre�os do barril, excedente de oferta e redu��o da demanda que impacta decis�es de investimentos", explica Trist�o.

Em uma primeira revis�o da ANP sobre a redu��o do pre�o do petr�leo para simular o c�lculo dos royalties, o pre�o da commodity caiu de US$ 60 o barril em mar�o para US$ 43,30 o barril em abril, queda considerada conservadora diante dos pre�os em torno dos US$ 25/US$30 registrados pelo Brent nas �ltimas semanas.