Medidas antiv�rus podem substituir Plano Mansueto

Com uma negocia��o complexa e muito dif�cil para a vota��o do Plano Mansueto de socorro a Estados e munic�pios, a alternativa na mesa de negocia��o � a vota��o de um projeto emergencial para lidar apenas com as a��es de enfrentamento da covid-19.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, nesse projeto seria inclu�da a suspens�o de d�vidas, novos limites de empr�stimos para 2020, adiamento do prazo para pagar precat�rios (valores devidos a pessoas f�sicas ou empresas ap�s senten�a definitiva na Justi�a), possibilidade de securitiza��o (vender os direitos de cobran�a de d�vidas de tributos) e tudo que esteja vinculado � crise provocada pelo novo coronav�rus.

Essas a��es, no entanto, n�o contaminariam o Plano Mansueto, projeto que traz solu��es estruturais para as finan�as dos governos regionais e altera as regras do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) para que outros Estados possam aderir ao socorro do governo federal. At� agora, apenas o Rio de Janeiro est� no regime.

Numa refer�ncia ao secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o projeto est� em regime de urg�ncia, mas h� uma articula��o para a vota��o em separado desse projeto espec�fico de resposta � covid-19 diante da press�o dos governadores para ampliar o espa�o fiscal (no Or�amento) e, dessa forma, expandir os gastos.

Fontes qualificadas informaram que os Estados querem ampliar esse espa�o para al�m R$ 30 bilh�es. T�cnicos explicam que n�o necessariamente o rombo nas contas previstas para Estados e munic�pios, de R$ 30 bilh�es, iria aumentar na mesma propor��o em 2020. Parte poderia ser transferida para 2021, o que a equipe econ�mica � contr�ria.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o governo tinha acertando ampliar o espa�o fiscal para a a��o da calamidade, mas restrito a 2020.

Um fonte do governo informou que o problema para continuar com a vota��o do Plano Mansueto � que os governadores n�o querem que haja restri��o do uso do espa�o fiscal maior somente na a��es voltadas para a covid-19.

Despesas

A preocupa��o da equipe econ�mica � que o espa�o maior seja usado para outras despesas, al�m da covid-19, desidratando o ajuste esperado com o Plano Mansueto, que prev� medidas de conten��o de gastos que precisam ser adotadas para ter direito de ingressar no programa. O governo s� aceita a suspens�o das d�vidas com a Uni�o e bancos at� dezembro, mas Estados querem ampliar para fevereiro de 2021.

"A minha opini�o � que vai ser dif�cil construir um acordo no Plano Mansueto. O Plano Mansueto trata de temas estruturais e h� uma converg�ncia em todos os campos pol�ticos que as solu��es nas pr�ximas semanas precisam ser solu��es para o enfrentamento dessa crise em todos os campos, mas no curto prazo", disse ontem o Presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele explicou que a ideia � construir o texto em conjunto com a equipe econ�mica do governo a tempo de ser votado pela C�mara ainda nesta semana.

Ao contr�rio do Plano Mansueto, que � um texto mais amplo, com diversas medidas de ajuste fiscal, o projeto em elabora��o dever� ser mais "enxuto", focado em tratar da quest�o do ICMS e de garantir linhas de cr�ditos aos Estados para os pr�ximos tr�s meses.

Nos pr�ximos tr�s meses, Maia calcula que a queda na arrecada��o de ICMS dever� ser da ordem de 30% a 40%, dependendo do Estado. "Da parte dos governadores, me parece que esse encaminhamento vai bem, atende a todos. O que gostar�amos � que a gente possa construir isso junto com a equipe econ�mica para que a gente tenha uma harmonia maior."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.