CMN autoriza banco a prorrogar pagamento de cr�dito de custeio a produtor rural

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) autorizou as institui��es financeiras a prorrogarem o pagamento de cr�dito de custeio e de investimento a produtores rurais nos casos em que suas atividades tenham sido afetadas pelo distanciamento social, na esteira da pandemia do novo coronav�rus. A medida, aprovada na quarta-feira, 8, em reuni�o extraordin�ria do CMN, vale inclusive para agricultores familiares e cooperativas.

Em nota, o Minist�rio da Economia informou que o CMN autorizou a prorroga��o, pelas institui��es financeiras, para at� 15 de agosto de 2020, do "vencimento das parcelas de cr�dito rural, de custeio e investimento, vencidas ou vincendas, entre 1� de janeiro e 14 de agosto de 2020, contratadas por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e suas cooperativas de produ��o".

Conforme o minist�rio, "a medida concede aos produtores prazo adequado para ajustarem seu ciclo de comercializa��o �s novas condi��es de mercado, dadas pelas medidas de distanciamento social decorrentes da covid-19".

Al�m disso, o CMN "permitiu, at� 30 de junho de 2020, a contrata��o de Financiamento para Garantia de Pre�os ao Produtor (FGPP), com Recursos do MCR 6-2 (dep�sitos � vista)".

Segundo o Minist�rio da Economia, "a medida amplia as possibilidades de recursos para comercializa��o da produ��o e garante que o produtor rural receber� pelo seu produto com valor n�o inferior ao pre�o m�nimo". O volume de recursos ser� de R$ 65 milh�es, com taxa de juros de at� 6% ao ano para as agroind�strias familiares e as cooperativas de agricultores familiares. Para os demais, as taxas ser�o de at� 8% ao ano.

Na mesma resolu��o, o CMN autorizou "a concess�o de cr�dito especial de custeio, com Recursos do MCR 6-2 (dep�sitos � vista), aos agricultores familiares do Pronaf e aos produtores rurais do Pronamp, cuja venda da produ��o tenha sido prejudicada pela redu��o da demanda".

Na nota, o Minist�rio da Economia informou que o volume de recursos por produtor ser� de at� R$ 20 mil no caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxa de juros de 4,6% ao ano. No caso do Programa Nacional de Apoio ao M�dio Produtor Rural (Pronamp), o volume ser� de R$ 40 mil, com taxa de juros de 6,0% ao ano. O prazo de reembolso ser� de at� tr�s anos.

A �ntegra da Resolu��o n� 4.801 do CMN est� dispon�vel em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolução№=4801.