O Banco Central fez uma corre��o, por meio de sua assessoria de imprensa, em informa��o divulgada na manh� desta quinta-feira, 9. A redu��o de requerimento de capital em opera��es de cr�dito destinadas �s pequenas e m�dias empresas (PMEs) valer� para o per�odo de 16 de mar�o a 31 de dezembro de 2020 - e n�o para o per�odo de 1� de abril a 31 de dezembro, como divulgado anteriormente pelo BC.
A autoridade monet�ria anunciou nesta quinta a redu��o do requerimento de capital das opera��es de cr�dito destinadas �s pequenas e m�dias empresas. A medida, de acordo com o BC, tem potencial de liberar cerca de R$ 3,2 bilh�es para as institui��es financeiras, que poder�o utilizar os recursos em novas opera��es.
"Al�m disso, permite a eventual reestrutura��o de R$ 228 bilh�es em opera��es de cr�dito a empresas de pequeno e m�dio portes", afirmou o BC por meio de nota. "O objetivo � estimular o direcionamento de recursos para um setor que possui import�ncia significativa para a economia brasileira, representando parcela relevante da produ��o e emprego."
A regra abrange as empresas com receita bruta anual entre R$ 15 milh�es e R$ 300 milh�es. Tecnicamente, a medida determina que o Fator de Pondera��o de Risco (FPR) aplic�vel �s opera��es de cr�dito com pequenas e m�dias empresas passar� de 100% para 85%. A mudan�a valer� apenas para as novas opera��es de cr�dito ou para as opera��es reestruturadas com benef�cio ao tomador.
O novo porcentual valer� para o per�odo de 16 de mar�o a 31 de dezembro de 2020. "Pequenas e m�dias empresas possuem linhas de receita menos diversificadas, reservas de liquidez menos substanciais e maior depend�ncia de recursos providos pelo setor banc�rio", registrou o BC em nota. "Assim, as medidas de combate � dissemina��o da covid-19 t�m provocado efeitos desfavor�veis para esse segmento."
A �ntegra da Circular n� 3.998, editada pelo BC, est� dispon�vel em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular№=3998.
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ECONOMIA
BC corrige: nova regra de requerimento em opera��es de PME vale de 16/3 a 31/12
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