Receita regularizar� CPF com pend�ncia eleitoral para quem busca o aux�lio

A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 9, que, em raz�o do atual estado de calamidade p�blica e da necessidade de pagamento do aux�lio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pend�ncias eleitorais.

Assim, foi iniciado na madrugada desta quinta o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pend�ncias eleitorais, que n�o podem ser solucionadas neste momento nos cart�rios eleitorais porque est�o fechados por conta da pandemia da covid-19.

A previs�o � que esse processamento se encerre nesta sexta, 10. O reflexo dessa regulariza��o nos ambientes informatizados da Caixa Federal depender� do per�odo necess�rio para processamento nos sistemas da institui��o financeira.

O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de aux�lio emergencial seja analisado. Se estiver suspenso, � porque pode haver pend�ncias na declara��o do imposto de renda ou com a Justi�a Eleitoral, por exemplo.

Isso significa que o contribuinte pode n�o ter feito alguma declara��o do IR ou ter se ausentado de votar e ter multas pendentes com a Justi�a Eleitoral.

Outras pend�ncias que levam a irregularidades no CPF s�o cadastro do contribuinte incorreto ou incompleto, multiplicidade ou fraude nos cadastros.

A Receita Federal divulgou nota informando que o trabalhador que estiver com dificuldade para fazer o cadastro por causa de problemas com o CPF poder� fazer a regulariza��o de forma online e gratuita pelo site do �rg�o.

De acordo com a Receita, o aplicativo e site que permitem o cadastramento no programa de aux�lio emergencial "apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos benefici�rios".

Por isso, o �rg�o orienta o trabalhador a acessar novamente o sistema de cadastramento, em diferentes per�odos do dia, pois a habilita��o pode n�o ser poss�vel na primeira tentativa. Persistindo a impossibilidade na habilita��o por pend�ncia no CPF no aplicativo, A Receita indica verificar se o CPF se encontra na situa��o "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal.

Se o CPF estiver regular, qualquer restri��o apresentada pelo aplicativo Caixa - Aux�lio Emergencial n�o deve estar relacionada a uma pend�ncia com a Receita Federal, informa o �rg�o.

� importante que o cidad�o verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Aux�lio Emergencial se o nome do cidad�o, de sua m�e (se houver) e de sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.

Caso o cidad�o confirme que tenha a necessidade de regulariza��o de dados do CPF, ela poder� ser realizada de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal pelas seguintes op��es:

- preferencialmente pelo formul�rio eletr�nico "Altera��o de Dados Cadastrais no CPF". Acesse: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp .

- Chat Receita. Acesse: https://receita.economia.gov.br/contato/chat .

Para os casos em que n�o for poss�vel regularizar pelo site, o atendimento poder� ser efetuado via e-mail corporativo da RFB ou presencialmente em uma das unidades.

A Receita informou que, por causa da pandemia da covid-19, o atendimento presencial nas unidades est� sendo realizada "de forma excepcional".

No caso do e-mail corporativo, o cidad�o dever� enviar o e-mail de acordo com o seu Estado de jurisdi��o, conforme lista abaixo, solicitando o servi�o de regulariza��o de CPF acompanhada da documenta��o descrita no endere�o https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf