Arsesp autoriza reajuste de 2,4924% para tarifa da Sabesp, mas posterga aplica��o

A Sabesp informou, em fato relevante, que a Ag�ncia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S�o Paulo (Arsesp) deliberou pelo reajuste tarif�rio de 2,4924% para a companhia. No entanto, considerando of�cio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que solicitou � ag�ncia a possibilidade de posterga��o do reajuste por 90 dias, como a��o adicional ao Decreto que reconhece o estado de calamidade p�blica devido � pandemia de coronav�rus, a Arsesp postergou a publica��o das novas tabelas tarif�rias para 10 de junho de 2020.

A autoriza��o de reajuste concedida � Sabesp levou em considera��o a varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de infla��o, no per�odo, de 3,3032%; o fator de efici�ncia, conhecido como Fator X, de 0,6920%; e o fator de qualidade, chamado de Fator Q, de -0,1188%.

A Arsesp, ao deliberar pela posterga��o do reajuste, informou ainda, segundo o fato relevante da Sabesp enviado � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), que tamb�m at� 10 de junho de 2020, ser�o publicadas as tabelas tarif�rias reajustadas, incluindo as dos munic�pios de Iper�, Pereiras, Santa Branca e Santa Isabel, aplic�veis a partir de 30 (trinta) dias depois de sua publica��o.

"Os ajustes compensat�rios pela posterga��o da aplica��o do reajuste tarif�rio anual ser�o apurados at� 10 de junho de 2020 e o valor a ser compensado ser� distribu�do nas tarifas a serem praticadas no per�odo entre 10 de julho de 2020 e 10 de maio de 2021, data de aplica��o dos resultados da 3� Revis�o Tarif�ria Ordin�ria", explicou a Sabesp no fato relevante.

Por fim, segundo a Sabesp, a Arsesp avaliar� o equil�brio econ�mico-financeiro da presta��o de servi�os a fim de restabelec�-lo oportunamente, se necess�rio, como decorr�ncia do impacto da isen��o de tarifas das contas de �gua/esgoto dos consumidores das categorias de uso Residencial Social e Residencial Favela, cadastrados em 19 de mar�o 2020, por 90 dias, para as contas emitidas a partir de 1� de abril deste ano, que abranger� todos os munic�pios operados pela companhia.