Cade aprova acordo entre a Caixa Seguridade e a Tokio Marine

A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou sem restri��es parceria comercial entre Caixa Seguridade e Tokio Marine para a cria��o de joint venture que vai explorar os ramos de seguros habitacional e residencial. A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Pelo acordo, a nova companhia ir� atuar na distribui��o, divulga��o, oferta, venda e p�s-venda de produtos de seguros habitacional e residencial, com exclusividade, na rede de distribui��o da Caixa Econ�mica Federal.

A Caixa ter� 75% de participa��o no capital da companhia, com 49,99% das a��es ON e 100% das PN, enquanto a Tokio Marine ter� 50,01% das a��es ON e 25% do capital. A Tokio Marine ser� respons�vel por realizar um aumento de capital na nova empresa de R$ 1,52 bilh�o, valor que ser� repassado � Caixa Econ�mica Federal.

Conforme o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, a parceria ter� dura��o de 20 anos. A nova empresa vai remunerar a Caixa Seguridade com as despesas totais de venda por produto em valores predefinidos, com uma comiss�o de distribui��o de 36,4% para o seguro residencial e 20% para o habitacional.

A opera��o precisa ter ainda o aval de outras institui��es, como a Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep) e o Banco Central, no Brasil, e o Financial Services Agency (FSA), �rg�o regulat�rio do setor securit�rio e financeiro do Jap�o.