Sistema do Brasil � mais r�gido que dos EUA, mais dif�cil demitir, diz secret�rio

O secret�rio do Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou nesta segunda-feira, 13, que v� diferen�as entre o mercado de trabalho do Brasil e dos Estados Unidos, enquanto comentava o aumento do n�mero de pedidos de aux�lio-desemprego entre os norte-americanos. Ele, que considerou os n�meros dos EUA "brutais", com 16 milh�es de pedidos de aux�lio, fazendo o sistema entrar em colapso, ressaltou que o mercado de trabalho norte-americano � hiperformalizado, com "muito menos" trabalho informal do que no Brasil.

"N�s termos um ter�o do mercado formalizado", lembrou o secret�rio, em transmiss�o ao vivo feita pela MAG Investimentos.

Por outro lado, segundo ele, o sistema brasileiro � mais r�gido do que o americano. "Nos EUA � muito mais f�cil demitir e admitir, enquanto aqui � mais dif�cil demitir, porque h� contrapresta��o pecuni�ria muito forte, e depois fica mais dif�cil de contratar, porque as pessoas j� foram para outra ocupa��o", disse.

Acordos individuais

O secret�rio de Trabalho do Minist�rio da Economia afirmou tamb�m que "um contingente bastante grande, surpreendente" de acordos individuais j� foram registrados junto ao governo entre empregadores e trabalhadores. Ele n�o adiantou, por�m, a quantidade de acordos j� realizados.

Antes da nova decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que esclareceu que os acordos s�o v�lidos a partir do momento da negocia��o, j� havia cerca de 290 mil acertos registrados na plataforma do governo.

Uma decis�o anterior do ministro havia criado inseguran�a jur�dica ao prever a necessidade de aval pr�vio dos sindicatos para os acordos passarem a valer.

"A liminar do ministro foi positiva, por mais que tenha gerado inquietude. Termina por dar seguran�a jur�dica completa para que a submiss�o dos acordos deslanche", avaliou Dalcolmo.

A expectativa do governo � que 24,5 milh�es de trabalhadores sejam inclu�dos no programa emergencial - ou seja, 73% dos trabalhadores formais devem ter redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o tempor�ria de contrato e, por isso, receber�o uma parte do seguro-desemprego.

O secret�rio disse ainda que "momentos de crise s�o momentos de introdu��o de pol�ticas ativas mais incisivas" por parte do governo, sem detalhar quais novos planos est�o sendo aventados pela equipe econ�mica.

Necessidade de f�lego

Dalcolmo disse que o conjunto de medidas voltadas para o mercado de trabalho foram desenhadas para atender � necessidade de f�lego das empresas e dos trabalhadores num momento de crise por conta da pandemia do novo coronav�rus. "Uma empresa que utilizar todos os instrumentos chegaria a 2021 tranquilamente", comentou.

O governo lan�ou uma medida que permite empresa e trabalhadores negociarem redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o de contrato. O Tesouro tamb�m ofertou uma linha de financiamentos para pagar dois meses de sal�rios das empresas.

Dalcolmo ponderou, no entanto, que o objetivo n�o foi que todas as empresas fa�am encadeamento de todas as pol�ticas, mas sim que cada uma utilize os instrumentos mais adequados e necess�rios. Do contr�rio, haveria um "fracasso".

O secret�rio afirmou ainda que o Brasil contou com tempo a seu favor. "Vimos medidas de outros pa�ses, conseguimos colocar medidas na rua antes de explos�o do desemprego", disse.

Mudan�as

Em transmiss�o promovida pela MAG Investimentos, Dalcolmo afirmou que muitas das altera��es no mercado de trabalho ocorridas durante a pandemia da covid-19, que tem requerido dos brasileiros isolamento social diante de recomenda��es de autoridades de sa�de, podem se tornar permanentes.

"Nossa percep��o sobre trabalho remoto vai mudar muito, e isso j� era realidade em muitas empresas. Isso passa a ser realidade no mundo todo, inclusive governamental. Pode ter impacto em viagens de neg�cios", afirmou Dalcolmo.

O pr�prio secret�rio contou que passou a utilizar ferramentas de teleconfer�ncia que antes eram desconhecidas por ele.