Aneel propor� uso de fundos para mitigar impacto de empr�stimo nas contas de luz

Para al�m dos empr�stimos bilion�rios que tem um potencial de gerar novos tarifa�os, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) vai propor o uso de receb�veis de fundos setoriais para socorrer o setor el�trico dos efeitos da pandemia do novo coronav�rus. A ideia � utilizar recursos de taxas de pesquisa e desenvolvimento, efici�ncia energ�tica e de fiscaliza��o para minimizar o impacto dos financiamentos nas contas de luz.

Os c�lculos da Aneel estimam que esses fundos tenham R$ 23 bilh�es nos pr�ximos cinco anos. Uma nota t�cnica com as propostas deve ser enviada pelo �rg�o regulador ao Minist�rio de Minas e Energia (MME) entre esta ter�a-feira, 14, e a quarta-feira, 15.

Os diretores da Aneel n�o s�o contra o empr�stimo, segundo apurou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), mas querem encontrar outras alternativas para evitar que o custo da crise recaia unicamente sobre o consumidor. O �ltimo financiamento para as distribuidoras, firmado em 2014 e 2015, somou R$ 21 bilh�es, elevou a tarifas em 6% por cinco anos e somente foi quitado em setembro do ano passado.

O desconforto com a pressa do governo em firmar o empr�stimo foi exposto durante reuni�o p�blica da diretoria da Aneel na manh� desta ter�a-feira.

O diretor Efrain Pereira da Cruz disse que a crise est� afetando todos os segmentos econ�micos, e n�o apenas o setor el�trico. "O momento � de uni�o. N�o a uni�o de poucos para colocar no colo de muito poucos. � a uni�o do setor el�trico para se pensar de forma sustent�vel, uma solu��o maior, robusta, de que todos participem", afirmou. "Agora n�o � momento de ganhar, mas de perder menos."

As alternativas mencionadas pelo diretor focam na securitiza��o dos recursos pagos pelos consumidores por meio das tarifas - taxa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D;), taxa de efici�ncia energ�tica (EE) e Taxa de Fiscaliza��o dos Servi�os de Energia El�trica (TFSEE) - a exemplo da proposta de empr�stimo. "S�o fundos que os pr�prios consumidores j� pagam", afirmou. "Vamos raspar o tacho."

Segundo Efrain, a TFSEE, taxa criada para sustentar os gastos da Aneel, tem um total de R$ 4,7 bilh�es represados. Historicamente, os recursos t�m sido utilizados pelo Tesouro Nacional para contribuir com o resultado prim�rio. J� os fundos de P&D; e EE teriam R$ 18 bilh�es em receb�veis nos pr�ximos cinco anos. "Por que n�o utilizar esses recursos para salvar o setor el�trico e proteger o consumidor de uma press�o tarif�ria l� na frente?", questionou.

O diretor disse que o governo Jair Bolsonaro n�o pode repetir modelos anteriores, utilizados na gest�o da ex-presidente Dilma Rousseff, que editou a Medida Provis�ria 579/2012 e autorizou um empr�stimo bilion�rio para as distribuidoras em 2014 lastreado nas tarifas. Ambas as propostas causaram um tarifa�o de 50% em 2015.

"Esse modelo n�o se mostrou nem de longe vi�vel. L� na frente, � uma solu��o perversa, que traz um ambiente de tarifas altas. N�o podemos pensar em entregar um reajuste de dois d�gitos. N�o cabe, o consumidor n�o aguenta mais. A responsabilidade da ag�ncia � o equil�brio", afirmou o diretor.

De acordo com Efrain, os recursos ajudariam a aliviar as distribuidoras no curt�ssimo prazo. Segundo ele, o setor arrecada R$ 20 bilh�es por m�s. Se inadimpl�ncia atingir 20%, o setor deixaria de receber R$ 4 bilh�es por m�s, totalizando R$ 12 bilh�es em tr�s meses. O dinheiro tamb�m aliviaria uma perda de mercado estimada em 20%, disse ele. "Pode ter mais? Pode. Mas temos um horizonte de taxas de curt�ssimo prazo para salvamento imediato", afirmou.

Solu��o com toda a cadeia

Efrain destacou ainda que os efeitos e a dura��o da crise s�o desconhecidos e, caso ela se aprofunde e se prolongue, � preciso pensar em uma solu��o em que toda a cadeia do setor el�trico contribua, incluindo gera��o, transmiss�o e distribui��o.

"Se o montante a ser absorvido pelas distribuidoras for muito grande, se n�o puder ser suportado no ambiente das distribuidoras, teremos de criar um modelo sustent�vel", afirmou. "N�o podemos ter uma solu��o em que a balan�a penda sempre para o lado que sempre pendeu. N�o creio que seja uma solu��o justa."

Efrain disse ainda que o setor el�trico n�o vai passar inc�lume � crise e que n�o � poss�vel "blindar contratos e segmentos". "Criar um modelo que traga efeitos perversos somente para o consumidor n�o � a melhor alternativa. � inadmiss�vel pensar dessa forma. Esse � um modelo a se combater", disse.

Itaipu

Efrain lembrou ainda que o governo pode contribuir por meio de Itaipu. Segundo ele, 60% da tarifa paga � usina binacional serve para amortizar a d�vida para sua constru��o, algo que poderia ser reavaliado, na avalia��o dele. "Podemos trabalhar isso para amenizar o impacto tarif�rio no ano que vem", afirmou. "� hora de o Tesouro olhar o setor el�trico e ajudar."

Em apoio � fala de Efrain, o diretor Sandoval de Ara�jo Feitosa disse que a solu��o mais r�pida sempre tem um custo. Ele lembrou que a Aneel trabalha de forma colegiada e que � esperado que o �rg�o regulador d� sua contribui��o para conter os efeitos da crise. "A posi��o da ag�ncia � a de minimizar os impactos para o consumidor", afirmou.

A diretora Elisa de Bastos Silva afirmou ainda que a ag�ncia quer tranquilizar o setor e mostrar que est� agindo para buscar uma solu��o integrada e respons�vel, na busca dos melhores resultados.

Desconfort�vel, o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone disse que as discuss�es da ag�ncia devem ser feitas "intramuros". Ele defendeu ainda a manuten��o de contratos, que, segundo ele, s�o a base da seguran�a jur�dica do setor. "N�o podemos incorrer em tarifa�o, como no passado, mas a solu��o precisa mitigar riscos jur�dicos", afirmou. "Se isso n�o for assegurado de maneira correta, as tarifas seriam ainda mais altas."