MPF cobra das a�reas esclarecimentos sobre remarca��o e reembolso de voos

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) cobrou das companhias a�reas que atuam no Brasil respostas detalhadas de como as empresas t�m adotado as medidas de remarca��o e reembolso de passagens durante o per�odo da pandemia do novo coronav�rus. Segundo o �rg�o, o MPF tem recebido not�cias de descumprimento do termo firmado com as companhias a�reas no �ltimo dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de operacionaliza��o da remarca��o e de nega��o de reembolso.

Nos of�cios enviados para a Latam, Gol, Azul e Passaredo, o MPF afirmou que h� empresas a�reas compelindo passageiros a realizarem remarca��es at� a data do voo, inclusive os amea�ando com a perda do direito � remarca��o se n�o a fizerem dentro do prazo imposto pela empresa.

Por isso, o MPF pediu que as companhias relatem, de forma detalhada, os crit�rios utilizados tanto em rela��o a remarca��es como em reembolsos, seja em decorr�ncia do cancelamento de voos ou a pedido do cliente. No of�cio, o �rg�o lista uma s�rie de perguntas que precisar�o ser respondidas pelas empresas num prazo de cinco dias.

O MPF questiona, por exemplo, se tem sido oferecida aos passageiros a alternativa de remarca��o sem custo e qual prazo o passageiro tem para decidir as novas datas da viagem. O �rg�o tamb�m procura saber se j� existem no site da companhia informa��es sobre as regras de cancelamento, remarca��o e reembolso que est�o valendo segundo a medida provis�ria editada pelo governo e o termo assinado entre as empresas e o MPF.

A MP define que os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em raz�o da covid-19 ficar�o isentos da cobran�a de multa contratual caso aceitem um cr�dito para a compra de uma nova passagem, que deve ser feita no prazo de 12 meses contados da data do voo contratado.

"Os consumidores ficar�o isentos das penalidades contratuais, por meio da aceita��o de cr�dito para utiliza��o no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado. O disposto neste artigo aplica-se aos contratos de transporte a�reo firmados at� 31 de dezembro de 2020", diz a medida provis�ria.

A reportagem procurou as quatro empresas citadas. Em nota, a Azul respondeu que prestar� os devidos esclarecimentos ao MPF e ressaltou "que cumpre acordos firmados com as autoridades competentes".

J� a Gol afirmou que n�o comenta sobre o caso. A Latam disse em nota que n�o foi notificada, e que, quando for, prestar� os devidos esclarecimentos ao �rg�o. J� a assessoria da Passaredo informou que a empresa tamb�m ainda n�o foi citada.