Governo projeta alta de 3,30% do PIB e d�ficit de R$ 149,6 bi em 2021

O governo brasileiro projeta uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 de 3,30%. A estimativa foi inclu�da no projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do pr�ximo ano, enviado nesta quarta-feira, 15, ao Congresso, mas os n�meros j� est�o defasados pelos efeitos da covid-19. � que na trajet�ria dos par�metros macroecon�mica da LDO o governo manteve a previs�o de crescimento de 0,02% para este ano, que os pr�prios integrantes da equipe econ�mica afirmaram que est� defasada diante do quadro recessivo de 2020.

Para 2022, a previs�o � de alta do PIB de 2,40% e 2,50% para 2023.

O projeto estima o IPCA de 3,65% no pr�ximo ano; 3,50% em 2022 e 3,50% em 2023. A proje��o de taxa Selic m�dia ficou em 4,36% no pr�ximo ano; 5,56% em 2022 e 6,04% em 2023. O PLDO de 2021 projeta ainda um c�mbio m�dio a R$ 4,29 no pr�ximo ano; R$ 4,20 em 2022 e R$ 4,25 em 2023.

A d�vida bruta vai saltar para 84,34% do PIB no pr�ximo ano; 85,52% do PIB em 2022 e 86,38% do PIB em 2023. J� a d�vida l�quida estimada � 65,64% do PIB no pr�ximo ano; 68,30% do PIB em 2022 e 70,39% do PIB em 2023.

D�ficit prim�rio

O Minist�rio da Economia indicou uma meta de d�ficit prim�rio de R$ 149,6 bilh�es para as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central em 2021. No entanto, dadas as incertezas na arrecada��o diante da crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus, o governo deixou a porta aberta para que essa meta seja flex�vel e possa ser alterada na pr�pria formula��o do Or�amento ou at� mesmo durante a execu��o das despesas no ano que vem.

A principal �ncora fiscal ser� o teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o.

O Minist�rio da Economia ainda indicou que o Brasil caminha para uma d�cada inteira de rombos consecutivos nas contas p�blicas. Desde 2014 as finan�as do governo est�o no vermelho e devem seguir assim pelo menos at� 2023. O governo indicou metas negativas em R$ 127,5 bilh�es em 2022 e R$ 83,3 bilh�es em 2023. S�o resultados piores que o previsto inicialmente.

Na apresenta��o dos n�meros, o governo ressalta que uma das premissas � "manter austeridade fiscal" para o per�odo de 2021 a 2023. Hoje o Tesouro reconheceu pela primeira vez o risco de n�o conseguir se financiar no mercado, o que detonou um cuidado do governo em ressaltar o compromisso com o ajuste.

A equipe econ�mica reconheceu, por�m, que h� muitas incertezas em rela��o �s receitas para o ano que vem. As proje��es inclu�das no Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) de 2021 levaram em conta o hist�rico de arrecada��o, "que em 2020 est� em decl�nio mas ainda sem reflexos significativos (da covid-19) para a estima��o no PLDO 2021".

Pelo desenho, a meta ser� a receita projetada menos o teto de gastos. A meta poder� ser atualizada no projeto de Lei Or�ament�ria Anual, na pr�pria LOA ou nos relat�rios bimestrais ou extempor�neos de reavalia��o de receitas e despesas. Um mecanismo diferente do atual, que depende de aval do Congresso Nacional para cada necessidade de altera��o na meta fiscal.

"A pol�tica fiscal se apoia no teto dos gastos que atua pelo lado da despesa, dada a incerteza para previs�o da receita para 2021, mitigando os riscos de shutdown (apag�o) e garantindo o compromisso com a solv�ncia das contas p�blicas", diz o Minist�rio.

Setor p�blico

O Minist�rio indicou que as contas do setor p�blico consolidado devem ter um d�ficit de R$ 153,38 bilh�es em 2021. A conta inclui o resultado do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), Estados e munic�pios e estatais federais.

Para 2022, o rombo esperado � de R$ 126,44 bilh�es. No ano seguinte, espera-se um d�ficit de R$ 82,12 bilh�es.

As estatais federais devem ter d�ficit nos tr�s anos projetados na proposta de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2021: R$ 3,97 bilh�es em 2021, R$ 4,23 bilh�es em 2022 e R$ 4,52 bilh�es em 2023.

Os Estados e munic�pios, por sua vez, t�m um indicativo de meta de super�vit nos tr�s anos: R$ 0,2 bilh�o em 2021, R$ 5,3 bilh�es em 2022 e R$ 5,7 bilh�es em 2023.

A meta para governos regionais, por�m, � apenas um indicativo. Ou seja, se houver frustra��o, a Uni�o n�o ser� obrigada a compensar.

No governo central, as metas estipuladas tamb�m s�o todas negativas. O rombo de R$ 149,61 bilh�es esperado para 2021 equivale a 1,84% do PIB. J� o d�ficit de R$ 127,50 bilh�es em 2022 corresponde a 1,47% do PIB. Em 2023, o resultado negativo de R$ 83,31% bilh�es ser� o mesmo que 0,90% do PIB.