N�o haver� contingenciamento em 2021, diz Mansueto

Os minist�rios ficar�o livres de bloqueios em suas despesas em 2021, afirmou nesta quarta-feira, 15, o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. "N�o haver� contingenciamento no pr�ximo ano, independente de haver frustra��o de receitas", disse.

O Minist�rio da Economia indicou nesta quarta uma meta de d�ficit prim�rio de R$ 149,6 bilh�es para as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central em 2021.

No entanto, dadas as incertezas na arrecada��o diante da crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus, o governo deixou a porta aberta para que essa meta seja flex�vel e possa ser alterada na pr�pria formula��o do Or�amento ou at� mesmo durante a execu��o das despesas no ano que vem.

A altera��o da meta ser� feita conforme a arrecada��o. Nos �ltimos anos, o mecanismo vinha sendo distinto: diante de frustra��o de receitas, o governo precisava fazer bloqueios de despesas para assegurar o cumprimento da meta fiscal, mesmo com a trava do teto de gastos. Em 2020, o governo est� dispensado de cumprir a meta por causa da calamidade p�blica pelo novo coronav�rus.

"A grande trava ser� o teto de gastos", frisou Mansueto.

Privatiza��es e desestatiza��es

O secret�rio do Tesouro Nacional deu tamb�m um recado duro sobre a necessidade de acelerar a agenda de privatiza��es e desestatiza��es. "A gente n�o pode mais ter atraso nessa agenda", disse o secret�rio em tom grave e batendo as m�os na mesa durante a coletiva de an�ncio da meta fiscal para 2021.

"O ministro Paulo Guedes vai tentar correr com todo o processo de privatiza��o. Com o ritmo de economia muito incerto, teremos que fazer um esfor�o muito grande por receita extraordin�ria, e a melhor fonte � privatiza��o", afirmou Mansueto.

Mesmo que a opera��o n�o resulte em receita prim�ria, o secret�rio do Tesouro salientou que receitas financeiras podem ajudar a reduzir a d�vida p�blica, que aumentar� nos pr�ximos anos com as a��es de combate ao novo coronav�rus.

Diante da necessidade de recuperar a atividade econ�mica ap�s o baque da pandemia, o Mansueto destacou que � preciso "fazer todo o esfor�o para elevar o investimento na economia". Segundo ele, � fundamental que isso venha do setor privado, com a agenda de privatiza��es e desestatiza��es.

O secret�rio disse ainda que, no ano que vem, s� haver� permiss�o para capitalizar estatal se estiver em plano de desestatiza��o . "N�o poder� dar nenhum benef�cio tribut�rio", assegurou. A meta fiscal ser� atualizada ao longo do ano.