C�mara conclui vota��o de amplia��o de aux�lio-emergencial

A C�mara concluiu no fim da noite desta quinta-feira, 16, a vota��o do projeto que amplia o aux�lio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise da covid-19. A medida aprovada foi uma vers�o modificada do que o Senado havia aprovado. Por isso, o texto retorna para nova an�lise dos senadores. S� depois poder� ir � san��o presidencial.

O relator da mat�ria na C�mara, Cezinha de Madureira (PSD-SP), retirou trecho que ampliava o alcance de um amparo permanente para a baixa renda, o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), a um custo de R$ 20 bilh�es ao ano.

Al�m disso, ele tamb�m eliminou todo um artigo que criava o programa de aux�lio ao emprego. A proposta autorizava o Poder Executivo a pagar parte dos sal�rios de trabalhadores (at� o limite de tr�s m�nimos) para que n�o fossem demitidos no per�odo seguinte � pandemia. Os pagamentos ocorreriam durante todo o estado de calamidade p�blica. A proje��o era a de que o impacto dessa medida seria de R$ 114 bilh�es.

O texto aprovado pela C�mara cita mais categorias aptas a receber o aux�lio emergencial, como artistas, silvicultores, esteticistas, "o vendedor de pipoca que trabalhava em frente � escola" e "o vendedor de cachorro quente que ficava na frente da igreja". Na pr�tica, no entanto, essas e as demais profiss�es informais j� estariam contempladas na vers�o dos senadores.

O relator manteve a autoriza��o para que o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para que sejam suspensas entre dois e quatro meses e a proibi��o para corte de aposentadorias, pens�es e do BPC enquanto durar o per�odo de calamidade p�blica, exceto em caso de morte.

Dois destaques foram aprovados. De autoria do PSOL, o destaque tira a obriga��o de o benefici�rio ter o CPF regular para pedir o aux�lio e determina que o sistema da Caixa fa�a a regulariza��o. A mudan�a tamb�m tira a exig�ncia de que o dependente em fam�lia monoparental tenha CPF.

Mais cedo, a Casa aprovou um pedido do PSB que tamb�m acaba com a exig�ncia de CPF para a concess�o do benef�cio. Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de trabalho ou certid�o de nascimento ou de casamento.

Urg�ncia. Os deputados aprovaram ainda nesta quinta a urg�ncia do projeto (1282/2020) que Institui o Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A sess�o foi encerrada na sequ�ncia. A pr�xima reuni�o foi agendada para a quarta-feira, 22.

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