Onyx diz que 76 mil presidi�rios tentaram receber aux�lio

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na quinta-feira, 16, que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que est�o no sistema carcer�rio e que tentaram receber o aux�lio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos n�o foram aceitos.

"O aux�lio n�o � para bandido nem para presidi�rio. Os R$ 600 s�o para trabalhadores, pessoas de bem, vulner�veis, para pessoas que precisam ser protegidas", declarou, durante coletiva de imprensa do Pal�cio do Planalto.

De acordo com dados fornecidos pelo governo, h� no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF, incluindo os em situa��o irregular, cancelados ou suspensos. Destes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do aux�lio por pessoas que est�o presas.

De acordo com o minist�rio da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcer�rio as transfer�ncias foram canceladas.

O cruzamento de dados para identificar poss�veis fraudes em pres�dios foi citado por Onyx para criticar decis�o judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situa��o irregular.

O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o), concedeu liminar (decis�o provis�ria) na quarta-feira suspendendo a exig�ncia de regulariza��o do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o aux�lio emergencial de R$ 600 na pandemia da covid-19.

A decis�o, que tem extens�o nacional, foi tomada a pedido do governo do Par�, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benef�cio, al�m de risco �s medidas de isolamento social necess�rias para evitar a dissemina��o do novo coronav�rus.

Onyx disse na quinta que pediu � AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) a interposi��o de um recurso para reverter a decis�o do TRF-1.

"Temos a not�cia da quest�o de um juiz que quer cancelar a exig�ncia de que exista o CPF para n�s fazermos a sele��o das pessoas eleg�veis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidi�rios que poder�o organizar nos pres�dios usinas de fraude", argumentou o ministro.

Tamb�m participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimar�es, e da Dataprev, Gustavo Canuto, al�m do secret�rio executivo do Minist�rio da Cidadania, Ant�nio Barreto.

Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar n�meros de CPF inabilitados por alguma pend�ncia, para possibilitar que essas pessoas acessem o benef�cio. Como exemplo, citaram a a��o da Receita Federal para regularizar a situa��o de cadastros de pessoa f�sica suspensos por pend�ncias eleitorais.

O benef�cio, pago por tr�s meses, ser� de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para m�es respons�veis pelo sustento da fam�lia.

A inten��o do aux�lio � amenizar o impacto da crise do coronav�rus sobre a situa��o financeira dos trabalhadores que est�o na informalidade, considerados mais vulner�veis aos efeitos econ�micos da pandemia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.