Procuradoria quer agendamentos e abertura aos s�bados de ag�ncias da Caixa

O Minist�rio P�blico Federal em Goi�s ajuizou nesta sexta, 17, uma a��o civil p�blica contra a Caixa Econ�mica Federal e a Uni�o pedindo provid�ncias para evitar aglomera��es nas ag�ncias da institui��o financeira em todo o Pa�s, tendo em vista a demanda gerada pelo pagamento do aux�lio emergencial do Governo Federal diante da pandemia do novo coronav�rus. A Procuradoria pede � Justi�a que conceda liminar para que a Caixa tome medidas como limitar o n�mero de pessoas nos locais de espera, distribuir senhas com hora marcada para atendimento, criar mecanismos para agendamento de atendimentos e abrir as ag�ncias aos s�bados enquanto durar a demanda provocada pelo calend�rio de repasses do �coronavoucher�.

"Apesar da previs�o de repasses e movimenta��es de contas digitais, fato � que grande parcela da popula��o n�o possui os meios de acesso, muito menos intimidade pr�tica com o funcionamento de sites e aplicativos. Por esse motivo, os servi�os presenciais nas ag�ncias banc�rias est�o sendo altamente requisitados, mesmo em meio � pandemia", argumentam os procuradores que assinam a a��o.

Com rela��o a Uni�o, a Procuradoria pede que os Minist�rios da Justi�a e da Defesa sejam obrigados a cooperar com a Caixa, apresentando um plano de a��o em cinco dias �teis para que as filas fora das ag�ncias possam ser organizadas, e se �extremamente necess�rio, fazendo uso da for�a.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m quer que as pastas �colaborem com as autoridades p�blicas estaduais e municipais, em especial de seguran�a p�blica, para que possam ser organizados esquemas de atendimento em que se preserve a dignidade humana, sem preju�zo da seguran�a e dos cuidados sanit�rios que o momento nacional requer�.

"Caso a Uni�o n�o apresente o plano de a��o coordenada num prazo de cinco dias �teis, de imediato, que seja determinado o aux�lio do Ex�rcito Brasileiro e da For�a Nacional de Seguran�a P�blica, para organiza��o das filas na frente das ag�ncias banc�rias, que se aglomeram nas vias p�blicas; tudo em coopera��o com as autoridades estaduais e municipais", pedem ainda os procuradores na a��o.

Assinam o texto, os coordenadores dos grupos de trabalho do Consumidor Sistema Financeiro Nacional, respectivamente, Mariane Guimar�es de Mello Oliveira e Alfredo Carlos G. Falc�o J�nior. Ambos fazem parte da 3� C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF.