Abdib: isen��o de tarifas e proibi��o de cortes podem quebrar setor de servi�os

Deputados e senadores j� apresentaram 93 projetos de lei que estabelecem algum tipo de vantagem para consumidores de servi�os de infraestrutura. O n�mero representa 10% do total de 941 propostas formuladas por parlamentares desde o in�cio da pandemia, decretada pela Organiza��o Mundial da Sa�de em 11 de mar�o, at� 13 de abril. O levantamento foi realizado pela Associa��o Brasileira da Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), que v� risco de perda de receitas com a aprova��o dessas iniciativas.

Os projetos de lei se referem a servi�os nas �reas de �gua, esgoto, res�duos s�lidos, energia el�trica, g�s natural, telecomunica��es e concess�es rodovi�rias. Entre as propostas, est� a suspens�o do pagamento de faturas, isen��o de tarifas, descontos, proibi��o de cortes de servi�os, elimina��o de juros e multas e restri��o para aplica��o de reajustes tarif�rios previstos em contratos de concess�o.

Na maioria das vezes, um mesmo projeto concede vantagens para usu�rios de diversos servi�os. Nos 93 projetos, s�o propostos 379 benef�cios. A prefer�ncia dos parlamentares � pela proibi��o de cortes de servi�os, citados 167 vezes, seguido por suspens�o de pagamento de faturas, mencionada 84 vezes.

Na mira de deputados e senadores, o saneamento � alvo de 55 dos 93 projetos. A maioria estabelece a proibi��o de cortes dos servi�os em caso de inadimpl�ncia. As rodovias tamb�m s�o um alvo preferencial. Dos 93 projetos, 33 atingem diretamente as receitas das concession�rias ao estabelecer a suspens�o ou isen��o de pagamento de ped�gios.

Esse � o caso de projeto apresentado pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), que prop�e a suspens�o tempor�ria de cobran�a de ped�gios para todo o tipo de usu�rio enquanto perdurar o estado de calamidade p�blica, at� 31 de dezembro deste ano. Na justificativa do projeto, ele afirma que a pandemia exige que se evite o contato entre pessoas e objetos difusores de doen�as.

"Sabemos que c�dulas e moedas s�o agentes precursores de diversas doen�as e que os ped�gios em sua maioria realizam essa movimenta��o di�ria de passagem de valores com seus clientes", diz a proposta.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) apresentou pedido de urg�ncia para votar a proposta. O governo, no entanto, tem atuado nos bastidores para barrar o avan�o da medida - o pr�prio ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, participou da articula��o, ligou para Baleia Rossi e at� para o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Autor do projeto que suspende a cobran�a das bandeiras tarif�rias durante a crise, o deputado Charlles Evangelista (PSL-MG) diz que a ideia � fazer com que as contas de luz pesem menos no bolso dos consumidores. Segundo ele, a proposta � uma demanda de seus eleitores. "O projeto visa a manter a cobran�a do fornecimento da energia el�trica, mas de forma a n�o acrescentar nenhum valor sobre a presta��o desse servi�o, ou seja, as concession�rias v�o receber, por�m sem acr�scimo de qualquer valor pelo servi�o prestado."

'Casu�smo'

Com a queda significativa da demanda por servi�os e aumento rel�mpago da inadimpl�ncia, o setor de infraestrutura vive uma situa��o cr�tica e tenta convencer os parlamentares a n�o aprovarem medidas que possam comprometer ainda mais as receitas das companhias. O presidente da Abdib, Venilton Tadini, afirma que esses servi�os s�o essenciais e correm risco de parar caso as propostas avancem.

"Temos o parlamentar s�rio, preocupado com a quest�o humanit�ria, mas temos os oportunistas, que agem com casu�smo e populismo", afirmou Tadini. Na sua avalia��o, n�o seria hora para adotar medidas que piorem a situa��o dessas empresas. "Algumas dessas propostas causam impacto na veia dos servi�os essenciais. Se a sociedade n�o pagar, as empresas n�o tem como prestar servi�os, pagar empregados, comprar mat�ria-prima."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.D