Freitas: 'Flexibiliza��o de cronograma de investimento em concess�es ser� debatido'

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, disse nesta segunda-feira (20) que a flexibiliza��o de prazos para investimentos previstos em concess�es em andamento � uma ferramenta "extremamente razo�vel e aderente" no cen�rio atual gerado pela pandemia. Em "live" com representantes do setor produzida pela Associa��o Brasileira da Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), Freitas pontuou que o ambiente de enfrentamento a crise, em que h� aumento de risco e custo no mercado, comporta esse tipo de iniciativa, que ser� analisada caso a caso.

"J� fizemos grupo de trabalho com Tribunal de Contas da Uni�o para trabalhar a quest�o dos reequil�brios de contratos, posterga��o de investimento", disse o ministro, que citou ainda flexibiliza��es voltadas ao pagamento de outorga. "Est� na mesa, vamos poder discutir", afirmou o ministro, segundo quem o TCU entende que as dificuldades enfrentadas pelas concession�rias s�o consequ�ncia de caso fortuito e for�a maior, o que atrai a responsabilidade do poder p�blico sobre os danos.

Questionado sobre a prorroga��o de contratos atuais para fazer frente aos investimentos necess�rios, Freitas afirmou que � preciso seguir o cronograma de concess�es planejado pelo governo. "� necess�rio a gente dar as mensagens corretas, inclusive para investidor de fora", disse.