Para �rea econ�mica, 'empr�stimo compuls�rio' afugentaria investimentos

A �rea econ�mica do governo disparou alertas para lideran�as do Congresso contra a vota��o do projeto que institui um empr�stimo compuls�rio para cobrir despesas urgentes causadas pela situa��o de calamidade p�blica relacionada ao novo coronav�rus. A equipe econ�mica considera a proposta ruim, pouco eficiente, distorcida. Argumenta que pode trazer inseguran�a e afugentar investimentos no momento em que o Pa�s precisa encontrar uma sa�da para a fase de recupera��o econ�mica no p�s-crise.

Pela proposta, em tramita��o na C�mara, ficariam sujeitas ao empr�stimo compuls�rio as pessoas jur�dicas domiciliadas no Pa�s com patrim�nio l�quido igual ou superior a R$ 1 bilh�o, conforme apurado em seu �ltimo balan�o.

O montante emprestado compulsoriamente ao governo federal seria equivalente a at� 10% do lucro l�quido acumulado pelas empresas nos doze meses anteriores � publica��o da lei. A proposta ainda estabelece que os valores referentes ao empr�stimo compuls�rio deveriam ser pagos pelas empresas no prazo de at� 30 dias a contar da publica��o da lei. Os juros devidos pela Uni�o seriam equivalentes � taxa Selic e deveriam ser pagos em quatro anos ap�s a calamidade.

Para a �rea econ�mica, a proposi��o deve ser avaliada sob a �tica da efic�cia, considerando os poss�veis efeitos adversos que sua aprova��o poderia gerar. Uma fonte da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o Tesouro Nacional pode se financiar no mercado para fazer frente aos aumentos de gastos por meio de emiss�o de t�tulos p�blicos. Uma forma, na pr�tica, de tomar empr�stimo.

Entre os 13 a 17 de abril, por exemplo, o �rg�o conseguiu vender pap�is remunerados � taxa Selic, t�tulos indexados ao IPCA, e prefixados, perfazendo um total de R$ 13 bilh�es em uma �nica semana, que dificilmente seria obtido por meio de empr�stimos conseguidos junto a empresas privadas.

Na avalia��o da �rea econ�mica, a Uni�o j� consegue se financiar � taxa Selic ou com remunera��o equivalente, contando com o interesse volunt�rio dos investidores e seu apetite por risco, sem necessidade de imposi��o de uma regra compuls�ria e "traum�tica, que pode trazer danos irrevers�veis para a imagem do Pa�s".

Segundo a equipe econ�mica, h� tamb�m o risco de que parte das empresas obrigadas a emprestar compulsoriamente teria que recorrer a socorro de liquidez nos bancos p�blicos para honrar seus compromissos.

O ponto apontado como sens�vel � que, se aprovado, o projeto poder� ser um novo elemento de risco para investimentos estrangeiros no Pa�s, dada a obrigatoriedade trazida pela legisla��o a ceder obrigatoriamente parte de seu lucro. "Mesmo que a a��o seja restrita ao per�odo da calamidade, haver� sempre a incerteza da volta de tal expediente em alguma circunst�ncia futura, e essa incerteza desestimula novos neg�cios no Pa�s", destaca a fonte do governo que falou sob condi��o de anonimato.

An�lise t�cnica do projeto, obtida pelo jornal O Estado de S, Paulo, avalia ainda que a medida ir� prejudicar n�o s� a gest�o da d�vida mobili�ria - que � uma forma de atra��o de capital - mas "transbordar" para os chamados investimentos diretos, que s�o aqueles feitos por grandes empresas multinacionais n�o por meio de d�vida, mas pela cria��o e amplia��o de capacidade produtiva no Pa�s.

Do ponto de vista macroecon�mico, a a��o corresponde a uma contra��o fiscal, uma vez que retira recursos do setor produtivo, o que iria na contram�o de a��es de expans�o fiscal e monet�ria que o governo e o Banco Central v�m adotando para reduzir os efeitos danosos do coronav�rus sobre a economia, a exemplo do que vem sendo feito no resto do mundo.